O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe nesta terça-feira (29) a coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS) e organizações da sociedade civil. A agenda, solicitada pela parlamentar, irá tratar dos retrocessos na área da infância e adolescência no Brasil. Acompanhará também a atividade a presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Deputada Erika Kokay. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Temas como homeschooling, trabalho infantil, acesso à educação, órfãos da Covid-19, e todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, entre outros assuntos, estão na pauta da reunião, assim como o corte no orçamento público voltado às crianças e adolescentes.
Queda de recursos
Dados indicam que, apenas de 2019 para 2020, houve uma queda de recursos na faixa de 41,8%. E mais de 98% dos recursos dessa área da assistência são direcionados ao programa Criança Feliz, totalizando R$ 419 milhões. Ainda assim, em 2020 o Governo Bolsonaro deixou de executar 18,2% desse orçamento autorizado.
O conjunto de situações, sobretudo no âmbito orçamentário e legislativo, tem preocupado parlamentares e organizações da sociedade civil, como explica a deputada Maria do Rosário. “Para além da gravidade da questão orçamentária, o que se busca neste governo não é apenas sufocar um conjunto de políticas públicas. É destruí-las para dar lugar ao retrocesso”, critica a parlamentar.
Participam representantes do Ministério Público do Trabalho, Rede Peteca contra o Trabalho Infantil, Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil), Conselho Federal da OAB, Projeto Onda, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Coalizão Brasileira pelo fim da violência contra Crianças e Adolescentes, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Alana e da Coalizão Nacional pela Socioeducação.
Assessoria de Comunicação deputada Maria do Rosário
