A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) participou hoje (18) de uma cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Palácio do Planalto, convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e...
Para proteger crianças que foram vítimas de estupro, da exposição e julgamentos alheios, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou o projeto de lei (PL 2938/22), que equipara a estupro de vulnerável a divulgação de dados de criança vítima de...
Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou, por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 96/2011), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos...
Ativistas e dirigentes de entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes afirmaram nesta segunda-feira (11) que, apesar de um avanço para a sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser realmente implementado...
(*) Alexandre Padilha A perversidade cometida por uma juíza do estado de Santa Catarina com uma criança de 11 anos que engravidou após sofrer estupro, causou repulsa e indignação. É igualmente cruel o fato da equipe médica de um hospital...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton, e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer. Segundo...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe nesta terça-feira (29) a coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS) e organizações da sociedade civil. A...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT/PE), cobrou das autoridades pernambucanas a apuração rigorosa da morte de uma criança de 9 anos, assassinada a tiros na noite de quinta-feira (10). Segundo o...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff e presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, ingressou no Ministério Público...