A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à tese do marco temporal, prevista para ser votada nesta quinta-feira (26), foi destacada pelo deputado federal João Daniel (PT-SE) em pronunciamento na sessão de ontem (25) na Câmara. O parlamentar prestou sua solidariedade aos povos indígenas e destacou que todos os homens e mulheres devem ajudar, contribuir e estar junto a estes povos. “A história do Brasil e dos povos indígenas precisa de todo o apoio neste momento”, frisou.
João Daniel disse acreditar que o Supremo, nesse julgamento do marco temporal, respeitará as reivindicações e a história dos povos indígenas. Essa definição será fundamental para o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Para ele, é muito fácil falar que só vale a demarcação das terras indígenas depois da Constituição de 1988. “Claro, durante a ditadura militar eles eram massacrados, mortos. Ninguém podia registrar nenhuma reivindicação. Portanto, precisamos reconhecer e demarcar todas as terras reivindicadas e reconhecer que os povos indígenas são os verdadeiros donos das terras deste País”, afirmou.
Indígenas de todo País, desde o último domingo, estão em Brasília, onde permanecem até o próximo dia 28, mobilizados no Acampamento Luta pela Vida, onde buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal.
O movimento indígena denuncia de forma constante o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais. A Apib e todas as suas organizações regionais de base difundem essas informações na imprensa, nas redes sociais e formalizam as denúncias em instâncias jurídicas nacionais e internacionais.
Em sua fala, o deputado reiterou sua solidariedade, em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e em nome do povo Xokó, de Sergipe, bem como seu apoio a esta causa. “Estamos juntos. Esta causa é nossa”, completou.
Repúdio
João Daniel registrou também durante seu discurso repúdio à forma grosseira como alguns colegas têm tratado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destacou também que dados científicos, publicados hoje no jornal Valor Econômico, revelam que em 24 estados da Federação, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, aumentaram a miséria e a pobreza.
“Dia 31 completam cinco anos do golpe dado no Brasil que tirou uma mulher eleita de forma legítima, honesta, correta, para criar as condições de colocar na Presidência da República este que hoje governa. Bolsonaro é a representação viva da milícia, dos grupos de extermínio, de tudo que há de pior da sociedade brasileira. Precisamos retomar o grande caminho do desenvolvimento, do emprego e da justiça social. Precisamos de um novo momento no Brasil. Todos que falam mal do Lula em plenário o fazem porque têm medo e sabem que, em um debate da história verdadeira deste país, Bolsonaro não existe. Deixo registrado o nosso reconhecimento aos povos indígenas, à liderança do presidente Lula e à volta de um grande projeto democrático e popular neste país”, finalizou.
Assessoria de Comunicação
