O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acusa o governo Temer de comprar o apoio de parlamentares para evitar o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva, movida contra ele pela Procuradoria Geral da República. A sessão que vai analisar o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça sobre o assunto – e que pede o arquivamento da ação – está marcada para esta quarta-feira (2).
“A compra de votos já acontece à luz do dia. Nós estimamos que ela gira em torno de R$ 300 bilhões”, disse. Pimenta explica que há uma ordem cronológica entre a mudança de votos e a concessão de benefícios.
“O parlamentar se declara indeciso, diz que ainda não definiu o voto. Se você acompanhar o ‘Diário Oficial’, a liberação de emendas de recursos segue uma ordem cronológica de mudança de votos. Ele é chamado ao Palácio do Planalto, submetido a conversas e agendas, ele adquire aquilo que ele quer e muda o voto”, explica Pimenta.
Segundo o deputado, a compra de votos ocorre por inúmeros meios, entre eles o Refis, programa de perdão de dívidas tributárias. Pimenta explica que R$ 220 bilhões em dívidas serão perdoadas por meio do programa. O projeto de lei já teve pedido de veto pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Segundo Pimenta, a proposta vai beneficiar parlamentares e, sobretudo, as empresas que financiaram suas campanhas.
O Funrural é outro projeto que entra na moeda de troca do golpista. O petista afirma que o projeto vai anistiar dívidas previdenciárias de grandes produtores rurais que podem chegar a R$ 49 bilhões.
Outra ação visando a compra de votos, e que também beneficia ruralistas, é a modificação nas regras de demarcação de terras indígenas. Segundo o parlamentar, a manobra deve retirar das mãos dos povos tradicionais um patrimônio de R$ 19 bilhões em terras públicas.
“E só a liberação de emendas dos últimos dias já ultrapassou R$ 2 bilhões. Ao todo, são R$ 300 bilhões para comprar votos para salvar uma quadrilha que tomou de assalto o nosso país”, diz o deputado.
Votação– Diante desse cenário e como forma de evitar uma possível vitória do governo, o deputado Paulo Pimenta defendeu que a oposição não contribua para alcançar o quórum para iniciar a votação da denúncia contra Temer no plenário da Câmara. Nessa votação, a oposição precisaria do voto de 342 deputados para garantir a vitória e o envio da ação da PGR para o STF. “Não vamos facilitar a vida dessa organização criminosa”, defendeu.
PT na Câmara