Derrubada de veto a Refis rural beneficia agricultores familiares
Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (3) o veto presidencial a dispositivos do projeto de lei (PLC 165/2017) que deu origem à lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural. O chamado Refis rural permite a renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.606/18). O deputado Afonso Florence (PT-BA) encaminhou o voto favorável da bancada, […]
PT garante renegociação de contratos de trabalhadores da agricultura familiar e da reforma agrária
A aprovação do PL 7391/2017 , na noite da última quarta-feira (6), no plenário da Câmara, teve um ponto positivo, segundo avaliação da bancada do PT. Em um acordo com a relatora do Projeto, deputada Tereza Cristina (sem partido), os petistas conseguiram incluir na proposição artigos e dispositivos, como por exemplo, todos os contratos que […]
Com voto contra do PT, comissão aprova medida que anistia grandes produtores
Com os votos contrários dos deputados Marcon (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS) e do senador Paulo Rocha (PT-PA), a comissão mista da Medida Provisória 793/17 sobre renegociação das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório da deputada Tereza Cristina (PSB-MS). A proposta facilita a renegociação e quitação de […]
MP que anistia dívidas junto ao Funrural tem votação adiada em comissão
Um pedido de vista do deputado Bohn Gass (PT-RS) adiou para esta terça-feira (7) a votação do parecer à Medida Provisória (MP 793/17), do governo Temer, que facilita o pagamento de dívidas de grandes produtores rurais e empresas devedoras junto ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Segundo o petista, a leitura do relatório […]
Alerta: turma do agronegócio tenta aprovar projeto irresponsável contra a previdência
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), Secretário Agrário Nacional do PT, divulgou nota nesta segunda-feira (6), na qual denuncia que a bancada do agronegócio e seus parceiros na base do governo pretendem aprovar nesta segunda-feira (6), em comissão mista, proposta que a assessoria técnica da bancada do PT na Câmara classifica como “indecorosa”. É o projeto […]
Pimenta denuncia: “Compra de votos acontece à luz do dia”
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acusa o governo Temer de comprar o apoio de parlamentares para evitar o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva, movida contra ele pela Procuradoria Geral da República. A sessão que vai analisar o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça sobre o assunto – e que pede o arquivamento […]
Petistas denunciam balcão de negócios para aprovar reformas
Parlamentares da bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (17), para condenar o balcão de negócio do governo ilegítimo de Michel Temer para virar votos de parlamentares contrários à Reforma da Previdência. “O governo Temer está querendo comprometer os prefeitos ao fazer algo legítimo para eles, que é a […]