“Hoje é dia de defender os povos indígenas e o meio ambiente”, escreveu a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em suas redes sociais, nesta terça-feira (30). O projeto de lei (PL 490/07) – que estabelece o Marco Temporal – poderá ser colocado em votação hoje. Os parlamentares da Bancada do PT na Casa estão empenhados contra a aprovação do PL que viola os direitos dos povos indígenas.
O Marco Temporal abre caminho para a legitimação de invasões e ocupações ilegais de terras indígenas. Ao estabelecer a data de 5 de outubro de 1988 como marco para demarcação de terras, muitas comunidades indígenas que foram deslocadas antes dessa data poderiam perder seus direitos territoriais, colocando em risco sua cultura, modo de vida e sobrevivência. É também um retrocesso nas conquistas alcançadas pelos povos indígenas ao longo dos anos.
“Estamos protestando pelo Brasil afora contra o PL 490/07 do Marco Temporal, previsto para ser votado hoje na Câmara dos Deputados. Além de colocar em risco as terras indígenas, inclusive as já demarcadas, o PL permite atividades predatórias como garimpos”, afirmou a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que é indígena.
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A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que hoje é “dia de luta e resistência” na Câmara. “Há a possibilidade de ser votado o PL do Marco Temporal, que nega direitos dos povos indígenas a seus territórios e facilita o garimpo. Não vamos medir esforços para impedir este ataque ao povo e ao meio ambiente”, garantiu a parlamentar.
Manifestações
Indígenas são agredidos pela PM de São Paulo. Fotos: @richard_wera_mirim /Divulgação
Manifestações contra o PL acontecem em todo o País. Em São Paulo, centenas de indígenas do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, bloquearam a rodovia Bandeirantes. Ao final do ato, indígenas foram reprimidos pela Polícia Militar com gás lacrimogêneo lançado por agentes que sobrevoavam o ato com um helicóptero.
“Absurdo. Enquanto golpistas foram tratados como manifestantes democráticos e muitas vezes protegidos, indígenas que protestam legitimamente contra o marco temporal são recebidos com bombas e gás, em São Paulo”, lamentou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
A deputada Camila Jara (PT-MS) também questionou a ação dos PMs. “É óbvio que os indígenas vão se manifestar contra o PL 490, é um genocídio legislado contra eles. Só acho engraçado que a polícia tratava os “patriotas” que bloqueavam rodovias depois do resultado das eleições com o máximo respeito, mas com os indígenas é bomba e bala de borracha?”.
Resistência indígena ao retrocesso do Marco Temporal. Fotos: @richard_wera_mirim /Divulgação
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputado Odair Cunha (PT-MG) – “Dia importante na Câmara dos Deputados. Está na pauta o PL 490, que afeta as demarcações de terras indígenas. Nossa luta é em defesa dos povos originários e do meio ambiente. O Brasil é terra indígena”.
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Dia decisivo para a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Está na pauta de hoje o PL 490, que afeta as demarcações de terras indígenas, inclusive as já demarcadas. É hora de lembrar que o Brasil é território indígena e que os guardiões e guardiãs dos nossos biomas merecem respeito”.
Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – “Hoje é um dia muito importante, vamos votar o PL 490, que propõe mudar o Marco Temporal, não levando em consideração toda história antes de 1988. Há mobilização em todo o Brasil, somos contra o PL 490”.
Deputada Jack Rocha (PT-ES) – “Somos contra o Marco Temporal. O projeto ignora as violações históricas contra os territórios indígenas, impede a demarcação de novas terras, traz insegurança às demarcações já feitas e promoverá ainda mais ataques aos indígenas e às nossas florestas”.
Deputado Bohn Gass (PT-RS) – “O Marco Temporal é uma tentativa de oficializar o roubo do direito histórico dos povos indígenas às terras que são deles”.
Deputada Ana Pimentel (PT-MG) – “Este PL é um grave retrocesso, precisamos que vocês nos ajudem a mobilizar contra a sua aprovação. É pelo direito dos povos indígenas aos seus territórios”.
Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) – “Aprovar o PL 490 é negar e inverter a história do Brasil, é ferir a dignidade humana, é atentar ao direito dos povos indígenas, é retroceder no enfrentamento da crise ambiental e climática. Por isso, neste momento, é muito importante nos mobilizarmos pelas redes, cobrar o posicionamento dos parlamentares eleitos”.
Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) – “O PL 490 retira direitos históricos dos povos indígenas e ameaça os biomas brasileiros. É inaceitável o retrocesso na demarcação dos territórios indígenas”.
Lorena Vale com Brasil de Fato
