Reflexão, mobilização e resistência foram as palavras que predominaram nesta terça-feira (15), durante o seminário em homenagem ao Dia do Professor e às políticas para sua valorização. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), propositora do debate e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, conduziu os trabalhos em parceria com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coordenador do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara.
Foto: Gabriel Paiva
Na abertura do evento, a deputada Rosa Neide lembrou dos avanços conquistados pelos professores brasileiros, como por exemplo, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se desdobraram em várias outras ações, as quais possibilitaram a valorização dos profissionais da educação. No entanto, a deputada alertou que essas conquistas correm riscos a partir do desmonte imposto pelo governo de Jair Bolsonaro ao setor educacional do País.
“Infelizmente, na atual conjuntura, essas conquistas, que são insuficientes, estão sendo desconstruídas e descaracterizadas por um governo autoritário e que demonstra seu desprezo pela educação e pelos docentes. Governo que impõe uma cruel Reforma da Previdência, que penaliza enormemente as professoras e que não considera a especificidade do magistério, e vai dando mais uma contribuição para desvalorizar a profissão e desprestigiar as mulheres, reforçando que a atividade deve ser deteriorada”, criticou a parlamentar.
Rosa Neide ainda acrescentou como retrocessos impostos por Bolsonaro a tentativa de descaracterização da formação dos profissionais de educação e os cortes no setor. A deputada também citou que a educação, “em uma perspectiva crítica, progressista e libertadora, seja celebrada e, assim, também a professora e o professor, sem os quais não há educação e, tampouco liberdade, justiça e transformação social”.
Para Waldenor Pereira, apesar de as condições precárias de trabalho em que os professores são submetidos, eles conseguem com zelo e esmero educar as crianças, jovens e adultos do País. Segundo o petista, o cenário que se vislumbra neste 15 de outubro é de incertezas e inquietações.
“A operação de desmonte do Estado brasileiro tem a educação como alvo principal. Por isso consideramos celebrar essa data por todo o Brasil, seja de mobilização e resistência contra essa operação nefasta empreendida por esse governo fascista em nosso País”, alertou Waldenor.
Política invertida
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho disse que a política de valorização dos professores consta nas leis como a Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
“Temos arcabouço de leis definidas que aponta para a nossa valorização. No entanto, desde o golpe de 2016 vem sendo construída uma política invertida. Nesse desgoverno Bolsonaro, com cortes na educação, os bancos lucraram R$ 109 bilhões, de julho de 2018 a julho de 2019. Eles estão tirando dinheiro de políticas públicas da educação e botando na mão de poucos. Temos que refletir, pensar e tentar mudar essa situação”, ponderou o sindicalista ao se referir à Emenda Constitucional (EC 95), do Teto de Gastos, em que o governo solapou verbas que eram destinadas à educação e à saúde, entre outras áreas.
Legislativo
Katia Curado Silva, representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) avaliou que a desvalorização profissional dos professores também é reflexo das mudanças ocorridas no mundo do trabalho, nas reformas educacionais e a um projeto de Estado-sociedade marcado pelo atual governo.
“Este governo estabelece limites para a valorização dos professores. Esta Casa, como espaço de debate e legislação pode profundamente contribuir com o processo de valorização dos professores sob a perspectiva de resistência e desafios”, observou Curado.
A professora ainda apontou à formação inicial e continuada, à valorização salarial e condições de trabalho como eixos essenciais para que o reconhecimento dos educadores aconteça de fato. “A tendência política nos últimos tempos e, principalmente, nesse governo, não tem indicado a afirmação dos marcos educacionais constituídos, pelo contrário, está precarizando o trabalho docente”, constatou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também declarou que nestes tempos difíceis, professoras e professores nunca foram tão ameaçados no País. “Até por isso, nunca foram tão importantes. E nunca foi tão fundamental a resistência contra aqueles que querem calar o livre pensar e falar dos trabalhadores que fazem o dia a dia da Educação”, destacou
Os parlamentares Erika Kokay (PT-DF) e Reginaldo Lopes (PT-MG) também participaram do debate na Comissão de Educação.
Benildes Rodrigues
