Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna nesta quinta-feira (26) para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21), que cria a Lei Assis Carvalho, de apoio à agricultura familiar e para pedir que a lei seja sancionada imediatamente. O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS) afirmou que, em vigor, essa lei pode amenizar a lamentável alta dos preços dos alimentos para os consumidores. “É uma lei de apoio a quem produz alimentos com estímulo para o agricultor familiar, com compras públicas, com incremento em atividades de produção de alimentos, porque o governo Bolsonaro abandonou a agricultura familiar do País. Ele não pensa na produção de comida para o povo. A consequência disso é a alta de todos os preços”, afirmou.
Bohn Gass reforçou que apoiar a agricultura familiar é contribuir para termos mais alimentos e podermos reduzir o preço alto que o consumidor paga. “E não é só na comida que o Bolsonaro está deixando o povo sem comprar. Ninguém aguenta mais neste Brasil R$ 100 o botijão de gás e R$ 7 um litro de gasolina. O diesel é fundamental para os caminhoneiros, para o transporte, para quem vai ao campo produzir alimentos. As pessoas não aguentam mais pagar o alto custo da energia. E o Bolsonaro não está nem aí com essa política, nem aí com auxílios”, denunciou.
O líder do PT enfatizou que a Lei Assis Carvalho precisa ser sancionada. “Ela foi aprovada, e o Bolsonaro, que é contra a agricultura familiar neste País, é contra a produção de alimentos e quer que os preços subam para o povo brasileiro, não pode vetá-la, como já fez outra vez. Ele precisa sancioná-la”, defendeu e afirmou que a palavra de ordem agora é uma só: “Bolsonaro, sancione a Lei Assis Carvalho para que os preços dos alimentos não continuem subindo, para que o povo no campo possa produzir comida, para que as pessoas possam comprar alimento e para que a desigualdade no Brasil não aumente”, defendeu.
Mobilização
O deputado Pedro Uczai (SC), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, também comemorou a aprovação da Lei Assis Carvalho pelo Senado e reforçou que o esforço agora é pela sanção imediata da lei que fortalece a agricultura familiar, “um programa que nós da bancada petista apresentamos”. Uczai explicou que é um programa que prevê R$ 2,5 mil de fomento à produção de alimentos sem reembolso, R$ 3,5 mil para enfrentar o problema da água e da seca, cisternas, armazenamento de água, R$ 6 mil a R$ 7 mil para o Programa de Aquisição de Alimentos.
Uczai disse ainda que essa foi uma vitória também dos movimentos sociais do campo e sindicais. “Agora a pressão é: sancione este projeto, Bolsonaro! Apoie a produção de alimentos para reduzir a inflação dos alimentos para o povo brasileiro e fortalecer a nossa agricultura familiar! Esta é uma grande vitória que comemoramos juntos! Muito obrigado a todos que se mobilizaram para conquistar esta vitória!”, reforçou.
Apoio à agricultura familiar
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também destacou a aprovação da Lei Assis Carvalho e pediu que o presidente da República sancione a lei o mais rápido possível. “Precisamos apoiar a agricultura familiar, o homem e a mulher do campo que produzem alimentos, que enchem as mesas e que produzem com sustentabilidade. Precisamos ter clareza, neste momento do Brasil, que falta emprego, que falta renda, que quem está no campo sustenta as suas famílias com o suor do rosto, com a enxada, muitas vezes, com poucos implementos, mas que traz para as feiras, para os mercados, para o comércio local o alimento fresco, o alimento do dia a dia”, argumentou.
A deputada disse ainda que é preciso ter financiamento porque o Plano Safra no Brasil ultimamente tem destinado recursos para a grande produção, “necessária, mas que não nos alimenta”. “Precisamos de alimentação saudável em nossas mesas, que é fruto do calo das mãos do homem e da mulher trabalhadora do campo”, reforçou e propôs uma campanha pública para que a Lei Assis Carvalho seja sancionada.
Renegociação de dívidas
O deputado João Daniel (PT-SE) relembrou que a Bancada do PT já tinha apresentado e conseguido aprovar na Câmara e no Senado outro projeto idêntico a esse, para ajudar a agricultura familiar. “Infelizmente, na época vetado pelo presidente Bolsonaro. Agora, novamente, depois de um grande esforço, a Câmara e o Senado aprovam o Projeto Assis Carvalho II para a produção de alimentos, para apoio à agricultura familiar brasileira, aos assentamentos, às comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, posseiros”, comemorou, e acrescentou que o objetivo da proposta é para baratear alimentos para o povo brasileiro. “Esse projeto é fundamental também para a renegociação de dívidas atrasadas da agricultura brasileira. Por isso, nós pedimos e apelamos para a sanção total desse projeto debatido e discutido com amplo apoio da sociedade brasileira, em especial da Contag, de todas as federações, da Via Campesina e todos aqueles que produzem alimentos neste País”.
Enfrentar a fome
Ao defender a sanção da Lei Assis Carvalho, o deputado Zé Ricardo (PT-AM) informou que ontem participou da abertura do encontro de formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas, para fazer uma discussão exatamente sobre agricultura. “No momento político que nós estamos vivenciando, é muito importante favorecer a produção de alimentos para enfrentar a fome, para garantir compras públicas. Está na hora de criar uma política que garanta a compra da agricultura familiar aqui no Estado. Nós temos um polo industrial que necessita de milhares de refeições para os trabalhadores. É necessária uma política efetiva para direcionar essa produção para esse setor, que tem um alto consumo de alimentos”, defendeu.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) também espera que Bolsonaro não o projeto, “porque todos nós sabemos que Bolsonaro é contra os movimentos sociais, contra a agricultura familiar, contra o povo indígena, contra os sem-terra, contra os quilombolas”. Ele forçou a necessidade da mobilização da sociedade para pressionar o presidente da República para ele não vete essa ajuda fundamental para a agricultura familiar. “A comida que vai para a casa de cada cidadão e cidadã é justamente da agricultura familiar”, lembrou o deputado, citando que 70% do alimento no Brasil é produzido por esse setor”.
Vânia Rodrigues
