Tag Archives: Lei Assis Carvalho

By | 28/04/2022

Congresso aprova R$ 868,5 milhões para reforço do Plano Safra Plano Safra; PT votou a favor

Com o voto favorável da Bancada do PT, o Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço...

By | 27/04/2022

PT vai ao STF para obrigar Bolsonaro a cumprir, de imediato, a Lei Assis Carvalho  

A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em atendimento à solicitação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) peticionou, nesta quarta-feira (27), uma Arguição de Descumprimento de...

By | 19/04/2022

Lei Assis Carvalho: PT vai acionar a justiça para garantir o pagamento do auxílio para a agricultura familiar

O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputado Airton Faleiro (PA), informou em plenário, nesta terça-feira (19), que o Partido dos Trabalhadores entrará, ainda nesta semana, com uma ação judicial para exigir o pagamento do auxílio para...

By | 14/04/2022

Lei Assis Carvalho: PT entra com ação na PGR contra Bolsonaro e Guedes

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do partido entraram nessa quarta-feira (13) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e...

By | 30/03/2022

Parlamentares vão ao STF pela implementação da Lei Assis Carvalho e da Pauta Verde

Representantes das bancadas do PT, PSOL e Rede reuniram-se nesta quarta-feira (30) com ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento da Lei 14.275/2021, mais conhecida como Lei Assis Carvalho, que trata das medidas emergenciais...

By | 29/03/2022

Bolsonaro ignora lei de amparo à agricultura familiar, e agricultores pedem socorro

A alimentação é primordial para manter a vida, uma necessidade básica do ser humano. A agricultura familiar é responsável por 70% de todos os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Arroz, feijão, verduras, frutas, leite, entre outros...

By | 10/02/2022

Marcon solicita que presidente da Câmara paute projeto do PT de ajuda aos agricultores familiares

O deputado Marcon (PT-RS) fez um apelo em plenário nesta quinta-feira (10), para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, paute o mais rápido possível o PL 19/22, da Bancada do PT, que trata do atendimento emergencial para agricultores...

By | 03/02/2022

Petistas criticam orçamento secreto e elevação da taxa de juros e defendem mudanças na política e na economia

Em seu primeiro discurso no retorno dos trabalhos parlamentares, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA), manifestou nesta quinta-feira (3) a sua indignação de estar convivendo com o orçamento secreto “que institucionaliza a corrupção em troca de apoio ao Presidente da...

By | 01/02/2022

Bancadas do PT definem prioridades e vão atuar unidas na aprovação de projetos que melhore a vida dos brasileiros

Os líderes do PT no Congresso, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o senador Paulo Rocha (PA), apresentaram hoje (1º), durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, as ações e projetos prioritários que as bancadas na Câmara e no Senado...

By | 18/01/2022

Bancada petista promove seminário para definir prioridades

A Bancada do PT na Câmara prepara para os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro o Seminário Resistência, Travessia e Esperança. Segundo o líder da bancada, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), “o seminário vai discutir legado [dos governos...