Tag Archives: Lei Assis Carvalho

By | 02/01/2022

Nas trincheiras do Congresso, PT lutou contra a destruição bolsonarista

Retrospectiva 2021: deputados e senadores conquistaram vitórias importantes, como a aprovação do Auxílio Gás, da quebra temporária de patentes de vacinas e da Lei Assis de Carvalho II. A exemplo dos anos anteriores, as bancadas do PT fizeram do Congresso...

By | 18/12/2021

Derrota de Bolsonaro: vetos ao PL da agricultura familiar e ao reajuste dos agentes de saúde e endemias são derrubados

Depois de muita mobilização dos movimentos do campo, finalmente o veto presidencial 51 ao projeto de lei (PL 823/2021) – a chamada Lei Assis Carvalho II – foi votado e derrubado na sessão do Congresso Nacional realizada nesta sexta-feira...

By | 17/12/2021

Vitória da Agricultura Familiar: Câmara derruba veto à Lei Assis Carvalho

Em uma grande vitória para os agricultores familiares e camponeses do Brasil, que estão sofrendo sem amparo do governo desde o início da pandemia, o PT na Câmara garantiu, nesta sexta-feira (17), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro...

By | 13/12/2021

Base bolsonarista obstrui sessão do Congresso e impede a aprovação dos recursos para o pagamento do Auxílio-Gás

O governo Bolsonaro não quer pagar o Auxílio-Gás que vai beneficiar 5,5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Isso ficou evidente nesta segunda-feira (13), quando a base bolsonarista obstruiu a sessão do Congresso...

By | 11/11/2021

PT cobra apreciação de vetos e vota pela aprovação de crédito para pagar bolsas atrasadas e Auxílio Brasil

Um acordo de líderes garantiu nesta quinta-feira (11) a aprovação, em bloco, de 11 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), que garantem créditos especiais e suplementares, da ordem de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano. Entre os...

By | 22/09/2021

Petistas fazem apelo pela derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto de ajuda à agricultura familiar

Parlamentares do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (22) para defender a derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 823/21), de ajuda à agricultura familiar. Conhecida como Lei Assis Carvalho II,...

By | 30/08/2021

A Lei Assis Carvalho e o apoio à agricultura familiar

O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 25, o projeto de lei 823/2021, para o atendimento aos agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19. O texto retoma pontos vetados por Bolsonaro no PL 735/2020, denominado Lei Assis Carvalho, aprovado...

By | 26/08/2021

Petistas defendem sanção imediata da Lei Assis Carvalho para ajudar agricultores familiares e reduzir o preço dos alimentos

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna nesta quinta-feira (26) para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21), que cria a Lei Assis Carvalho, de apoio à agricultura familiar e para pedir que...

By | 07/07/2021

Líder do PT defende agricultura familiar e critica aumento da taxa de juros para o setor rural

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), reafirmou hoje (7) as críticas ao aumento da taxa de juros para financiamento da produção rural, anunciado semana passada pelo governo Bolsonaro, durante a divulgação do Plano Safra 2021/2022,...

By | 07/07/2021

Petistas desmascaram discurso otimista apresentado por ministro Paulo Guedes em audiência na Câmara

Parlamentares do PT desmentiram nesta quarta-feira (7) a narrativa do “País das maravilhas”, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a atual realidade brasileira. Durante aproximadamente cinco horas e 30 minutos, deputados e deputadas ouviram o ministro em...