Semana vitoriosa para o governo Lula e para o povo brasileiro. Esta é avaliação dos parlamentares da Bancada do PT que se revezaram na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (24), para falar das propostas importantes que foram aprovadas pela Casa. Entre elas o Regime Fiscal Sustentável, a correção do salário mínimo com a política permanente de ganho real e a ampliação da faixa de isenção na tabela do Imposto de Renda. “São medidas importantes para ampliar a base de consumo e promover um ciclo de crescimento econômico no País, o que será fundamental para gerar mais emprego e mais renda. Portanto, foi uma semana feliz para o povo brasileiro”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Para o parlamentar mineiro, garantir a retomada da política de valorização do salário mínimo é fundamental para dar constância e sustentabilidade ao crescimento econômico brasileiro. “É bom lembrar que a economia cresce pelas mãos dos mais pobres. A possibilidade de a economia ter um crescimento sustentável depende da ampliação e do poder de compra dos trabalhadores e das trabalhadoras. Por isso, com a ação do presidente Lula – defendida em campanha eleitoral e a sua eleição -, retomar a política de ganho real é fundamental para o Brasil voltar a crescer, como ocorreu nos dois primeiros mandatos do Lula”.
Ele comemorou ainda a política a correção da tabela de Imposto de Renda. “Hoje o trabalhador que recebe um salário e meio está pagando Imposto de Renda, e alguns milionários e bilionários que recebem lucros de dividendos continuam não pagando Imposto de Renda. Isso é uma contradição enorme”, protestou. O Brasil, segundo Reginaldo Lopes, precisa corrigir essa distorção do nosso sistema tributário, cobrar na renda e no patrimônio quem recebe lucros e dividendos e, ao mesmo tempo, reconhecer que o andar de baixo, formado por aquelas pessoas ganham menos, precisa ser isentado da contribuição de Imposto de Renda.
Nova meta fiscal
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também falou dos grandes avanços do Governo do Lula, nesta semana. “Aprovamos o novo arcabouço, a nova meta fiscal, acabando definitivamente com o teto de gastos”, comemorou. Ele alertou que, para o governo investir e desenvolver é preciso ter receita. Por isso, defendeu também – assim como o deputado Reginaldo Lopes – a taxação dos lucros e dividendos.
Mas boa notícia, segundo Bohn Gass, é que o País vai ter novas regras, nova meta fiscal. “Também vai ter reajuste do salário mínimo acima da inflação. Não vai ser que nem no tempo do Bolsonaro, em que o golpe congelou o salário. Vai aumentar o salário acima da inflação. Parabéns, Lula!”, comemorou.
O deputado gaúcho falou ainda do compromisso do presidente Lula com a isenção no Imposto de Renda. “Vamos chegar a R$ 5 mil. Chegamos agora já, depois de 7 anos, a isenção para quem ganha até R$ 2.640, e queremos aumentar ainda mais a isenção”.
Semana rica
O deputado Reimont (PT-RJ) considerou que essa foi uma semana rica. “É muito bom, numa manhã de quinta-feira prestar contas para as pessoas que nos acompanham. É muito bom dizer o que aconteceu durante esta semana, informar que foram feitos encaminhamentos que certamente desencadearão políticas públicas muito adequadas para a vida do povo brasileiro, como a valorização do salário mínimo, que é, na verdade, um instrumento de tentativa do governo, tentativa do País de organizar a vida do povo”.
Reimont disse que a recuperação do valor do salário mínimo, de recomposição das perdas inflacionárias não deveria ser uma novidade. Muito pelo contrário, deveria ser uma constância. “Entretanto, este ano, de modo particular, parece que é uma novidade. Isso porque nos últimos 4 anos não houve nenhum ganho real de salário mínimo. “Esse foi um grande ganho que nós obtivemos ontem (23) na votação da medida provisória que garante a recuperação do salário mínimo para que a vida do trabalhador seja uma vida com mais dignidade, porque isso é direito de todas e de todos”, completou.
Educação
O deputado Helder Salomão (PT-ES) destacou entre os ganhos da semana a aprovação das emendas do Senado ao novo Regime Fiscal Sustentável que deixou o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) fora do teto de gastos, fora do arcabouço fiscal. “Por que isso é importante? Nós precisamos evoluir, no Brasil, como outros países já avançaram no mundo, entendendo que educação não é gasto, educação é investimento. Portanto, educação não pode ter teto, educação é um investimento sagrado para dar oportunidades aos jovens, às crianças e também aos adultos que não tiveram acesso à educação na idade correta e, especialmente, oportunidade às famílias”, argumentou. Portanto, continuou o parlamentar capixaba, “o que nós votamos aqui esta semana não é pouca coisa. Nós garantimos o futuro da educação brasileira”.
Helder Salomão também comemorou a aprovação da política de ganho real para o salário mínimo. “Isso, na prática, significa distribuição de renda — para garantir que os mais pobres e aqueles que têm rendimentos menores possam efetivamente, aos poucos, recuperar o poder de compra que foi perdido nos últimos 7 anos, com praticamente o congelamento do salário mínimo, porque o reajuste não passava do índice inflacionário no nosso País. Então, essa é mais uma vitória importante, a vida do povo brasileiro está melhorando com o Governo Lula”, reiterou.
Ao comentar as boas notícias que acontecem no Brasil, o deputado Paulo Guedes (PT-SP) também citou a aprovação das novas regras fiscais, que acabam definitivamente com o teto de gastos, “que tanto prejudicou este País, que limitou os investimentos na educação, que limitou todo o esforço feito pelos governos Lula e Dilma de melhorar o ensino superior e o ensino fundamental no País. Ele também comemorou a exclusão do Fundeb das novas regras fiscais.
“E mais do que isso, ontem, nesta Casa, aprovamos o aumento do salário mínimo e também aumentamos a faixa de isenção do Imposto de Renda. Então são notícias boas. Estamos crescendo, a inflação caindo e os empregos voltando. Este é o Brasil que queremos”, completou.
O Brasil que o povo merece
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) também destacou as notícias do Governo Lula aprovadas pela Câmara. “O salário mínimo vai efetivamente ter aumento real, que nem Temer nem Bolsonaro patrocinaram para os trabalhadores brasileiros, e vai ter correção da tabela do Imposto de Renda”, afirmou. Ele ainda disse que o compromisso do governo Lula com o piso da enfermagem, será retroativo ao mês de maio. O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (24) os repasses para a efetivação dos novos valores salariais da categoria. “Que vitória para a saúde! Que vitória para o Sistema Único de Saúde deste País! Parabéns, presidente Lula! É esse o Brasil que o povo quer e merece”, comemorou.
O deputado Airton Faleiro (PT-PR), além de comemorar o início do pagamento do piso salarial da enfermagem, disse que a semana foi de boas notícias para o povo brasileiro. “Aprovamos na noite desta quarta duas medidas fantásticas, do ponto de vista do aquecimento da economia. Eu sempre digo que a melhor forma de distribuir renda é por meio do reajuste do salário mínimo. E nós aqui aprovamos um reajuste permanente, de acordo com o crescimento do PIB do Brasil. E, como o Brasil está no rumo certo, o crescimento é seguro, a partir de um Governo que induz a economia e a distribuição de renda, então, essa é a segurança de que o reajuste do salário mínimo no Brasil vai ocorrer de forma virtuosa”, afirmou.
Dignidade para o povo
O deputado Alencar Santana (PT-SP) observou que nesses primeiros meses do primeiro ano do Governo Lula já está garantido o aumento real do salário mínimo acima da inflação. “E mais do que isso, aprovamos a política de valorização do salário mínimo. Essa é uma conquista muito importante para o nosso povo que trabalha, que rala e que não teve aumento real nos últimos anos. Essa é a grande diferença”. Ele acrescentou que há também um outro aumento, porque vai se isentar do Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos.
Alencar Santana enfatizou que o Governo Lula está cumprindo os compromissos feitos na campanha: Aumento real do salário mínimo em 2023, com política permanente de correção; e isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos. “Isso é só o começo de todas as mudanças positivas e boas que vão trazer mais dignidade para o nosso povo. É o que o presidente Lula está fazendo”, conclui.
Tabela do Imposto de Renda
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que em 7 meses de governo, o presidente Lula isenta quem ganha até dois salários mínimos de pagar Imposto de Renda. Em apenas 7 meses o governo resgata a política do reajuste das faixas de Imposto de Renda que beneficiará 13 milhões de pessoas. Para além disso, 60 milhões de pessoas terão não apenas o ganho real no salário mínimo, como também uma política de valorização do salário mínimo. É fazer o L, e é porque fizemos o L que estamos acabando com a defasagem que, no governo Bolsonaro, foi de 31%.”
Já o deputado Alfredinho (PT-SP) criticou os deputados de oposição que considerou pequena a correção da tabela do Imposto de Renda. “Falam que é pouco, mas eles, durante todo o tempo que estiveram no governo não fizeram nem uma correção. Qual a moral que têm para vir cobrar de um governo que governa há 7 meses?”, indagou. Ele acrescentou que em seu programa de governo, Lula previu que até o final da sua gestão, a isenção, que agora é para quem ganha até dois salários mínimos, chegará aos que ganham até R$ 5 mil.
E o deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que não podia deixar de usar a tribuna para comemorar a grande diferença que é termos um governo com o presidente Lula comparado com “o desastre nacional daquele genocida (Bolsonaro), que destruiu o orçamento público, entregou o patrimônio do Brasil, destruiu os direitos previdenciários e trabalhistas”.
Ele disse que “felizmente o povo foi para a urna e fez o L sim, salvou o País do abismo, e está agora aprovando a recuperação do salário mínimo, a recuperação do salário dos servidores, a correção da tabela do imposto de renda, as novas regras fiscais que garantem o orçamento para a saúde e para a educação e viabiliza investimento público”.
Vânia Rodrigues
