O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (14) sessão de debate informal sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/22) – denominada PEC do Bolsa Família. O texto assegura recursos orçamentários no valor R$ 145 bilhões – por dois anos -, para permitir o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família a partir do ano que vem. A proposta garante também R$ 150 por filho de até 6 anos e financia outros programas sociais.
A PEC 32 foi aprovada no Senado na semana passada e deve ir a voto na Câmara, nesta quinta-feira (15), conforme informou o deputado José Guimarães (PT-CE). “A votação da proposta, comunico às senhoras e aos senhores, será feita, do ponto de vista do nosso entendimento, amanhã, aqui neste plenário”.
José Guimarães (PT-CE) – Foto : Pablo Valadares
Na avaliação do deputado do PT do Ceará, a votação da PEC do Bolsa Família deve unificar o plenário da Câmara. “Não se trata de uma votação que interessa só ao PT ou à nova base do governo, interessa ao País, dada a relevância desta matéria”, argumentou Guimarães.
Ao rebater seus pares contrários à proposta, José Guimarães esclareceu que essa medida está sendo tomada porque tanto Lula quanto Bolsonaro prometeram um auxilio emergencial de R$ 600 durante a campanha eleitoral. Segundo o deputado, o atual governo não incluiu essa matéria no orçamento, uma vez que o que está tramitando na LOA estabelece R$ 400.
“Portanto, para aumentar o valor do benefício para R$600, nós precisamos votar esta matéria. É claro que a centralidade da PEC é atender aqueles que mais precisam, atender os mais pobres, atender aqueles que dependem desse novo Bolsa Família, como nós estamos fazendo, além de incluir as crianças de 0 a 6 anos”, sustentou o parlamentar cearense.
Não é gastança, é investimento
José Guimarães rechaçou o termo “gastança” usado pelos bolsonaristas que não têm compromisso com os mais de 30 milhões de brasileiros que passam fome, de acordo com dados do IBGE.
“Não é gastança. Dar um Bolsa Família de R$ 600 é um imperativo ético de quem tem compromisso com aqueles que mais precisam, que são as 33 milhões de pessoas que dependem desse novo Bolsa Família”, reiterou.
Leonardo Monteiro (PT-MG) – Foto: Pablo Valadares
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) tem o mesmo entendimento. Para ele, gastar com as pessoas mais pobres, com as mulheres, com as crianças, é investimento. “Para eles é gastança. Por isso, esse é um momento muito importante para esta Casa. Nós iremos votar. Nós queremos votar. Nós vamos votar a favor da PEC do Bolsa Família para recuperarmos a destruição que esse governo que está aí tem feito neste País”, afirmou.
José Ricardo (PT-AM) – Foto: Pablo Valadares
Sobrevivência
Em seu discurso, o deputado José Ricardo (PT-AM) destacou que além do Bolsa Família, a proposta também vai garantir investimentos em setores importantes para a população, como Farmácia Popular, Alimentação Escolar, Minha Casa, Minha Vida, creches, transporte escolar, garantir o aumento do salário mínimo, recurso para as universidades, institutos federais que tanto perderam no governo Bolsonaro.
“É fundamental apreciarmos essa matéria, em benefício do povo e, principalmente, para viabilizar, já de imediato, ações do governo Lula que vão garantir o mínimo de sobrevivência a milhões de famílias que estão passando fome no nosso País por causa da inoperância e do descaso de Bolsonaro”, criticou José Ricardo.
Barganha
Na avaliação do deputado Jorge Solla (PT-BA), a aprovação da PEC é o mínimo que o Congresso pode fazer para garantir o orçamento do próximo ano. “O orçamento que Bolsonaro mandou é inexequível, uma piada”, ironizou.
Jorge Solla (PT-BA) – Foto: Pablo Valadares
Jorge Solla contou que não quer acreditar na notícia que leu na imprensa sobre chantagem de alguns parlamentares para aprovar a PEC. “Eu li na imprensa, e não quero acreditar que seja verdade que há parlamentar querendo chantagear o povo brasileiro, querendo barganhar, pasmem, quero barganhar ministério em troca da aprovação da PEC. Querendo trocar ministério para garantir e aprovar dinheiro para matar a fome do povo brasileiro. Isso é o cúmulo”, protestou indignado.
“Tentar barganhar com a miséria do nosso povo: Ou me dá esse cargo, ou o povo não vai ter o que comer; ou me dá aquele cargo, ou não vai ter merenda na escola; ou me dá mais um cargo ou não vai ter vacina; ou me dá mais um cargo ou não vai ter tratamento para câncer. Não é possível que o Parlamento brasileiro chegue a esse nível”, lamentou o deputado baiano.
Erika Kokay (PT-DF)- Foto: Pablo Valadares
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o governo Bolsonaro destruiu o orçamento. “Nós não temos orçamento para a Defesa Civil; nós não temos orçamento para a Farmácia Popular; não há orçamento para passaporte; nós não temos orçamento para as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, que já chegou a representar, em algumas rubricas, por volta de R$ 200 milhões, e hoje tem por volta de R$ 20 milhões. Ou seja, nós não temos orçamento, porque o governo Bolsonaro destruiu o orçamento para as políticas públicas”.
Merlong Solano (PT-PI) – Foto: Pablo Valadares
Merlong Solano (PT-PI) reiterou o conjunto de ações sociais apontadas pelos seus companheiros de bancada e acrescentou: “Essa PEC resgata a capacidade de o Estado brasileiro começar a enfrentar os graves problemas no nosso País, fortalecendo a nossa democracia pela via da prestação de serviço, da sua legitimação popular, que é o que acontece quando o governo presta bons serviços à população”.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) lembrou seus pares o fato de o PT ter pensado no povo brasileiro quando, no governo Bolsonaro, o partido votou favoravelmente ao aumento de R$ 600 “porque nós não olhamos para as eleições, nós olhamos para o povo brasileiro, para o povo que mais precisa, para o povo que clama por um apoio do governo”.
Carlos Zarattini (PT-SP) – Foto: Pablo Valadares
Zarattini acredita que a Câmara deve aprovar a proposta. “Tenho certeza de que vamos aprovar esta PEC por uma esmagadora maioria de votos nesta Casa”, afirmou.
Benildes Rodrigues
