Com o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou, ressalvado os destaques, o substitutivo ao projeto de lei (PL 4363/01), do Poder Executivo, que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do...
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (14) sessão de debate informal sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/22) – denominada PEC do Bolsa Família. O texto assegura recursos orçamentários no valor R$ 145 bilhões...
Nunca antes na história deste país uma cerimônia de posse de um presidente da República contou com a presença de tantos chefes de Estado quanto a futura posse de Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro de 2023....
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse nesta quarta-feira (14) ao ministro da Educação, Victor Godoy, que ele poderá sair do governo Bolsonaro – a partir do dia 1º de janeiro – com o título de “caloteiro da educação brasileira”,...
O líder da Minoria na Câmara Federal, deputado Alencar Santana (PT-SP), protocolou pedido de convocação do General Augusto Heleno, nessa quarta-feira (12), na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O deputado quer que o general explique...
No início desta semana, Luíz Inácio Lula da Silva foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, qualificando-se enquanto presidente eleito, para a posse do mais alto cargo da República. No final daquele mesmo dia, grupos de extrema-direita...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL 488/2021), aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, que proibia a “arquitetura hostil” – construções cujo único objetivo é afastar pessoas pobres de espaços públicos e dificultar o...
Relator do projeto de lei (PL 488/2021) que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostis em espaços públicos em todo o país, o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) comentou, nesta quarta-feira (14), o veto integral do presidente Jair...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 661/2022) que determina a realização de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. O texto, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), altera a...