O PT, juntamente com os partidos de oposição, conseguiu recompor no Orçamento da União os recursos para as universidades públicas e para o Programa Minha Casa, Minha Vida, cortados pelo governo Bolsonaro. Isso foi possível durante as negociações para a aprovação do PLN 04/19, do Executivo, que pedia a liberação de crédito extra de R$ 248,9 bilhões para custear despesas correntes do governo. “A oposição votou pela aprovação do crédito extra, em respeito à educação e para amenizar a situação de calamidade que o País vive, com os índices alarmantes do desemprego”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso Nacional e um dos negociadores do acordo que permitiu a aprovação do PLN 04, nesta terça-feira (11).
Além da recomposição do orçamento da educação, em R$ 1 bilhão, foi assegurado também R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida, R$ 550 milhões para a Transposição do Rio São Francisco, e R$ 330 milhões para bolsas de pós-graduação e doutorado financiados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. “A retomada do Minha Casa, Minha Vida e das obras do São Francisco vão aquecer a economia, gerando emprego neste momento tão difícil em que o governo nada faz para tirar o País dessa situação, com 14 milhões de desempregados e 28 milhões vivendo de ‘bico’ sem poder inclusive contribuir para a Previdência”, observou Zarattini.
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável do PT, frisou que a Oposição fez o acordo para garantir que não haja interrupção no pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), nem no do Bolsa Família. Também para que não falte recursos para o Plano Safra nem para a agricultura familiar. “Temos responsabilidades com o País, agora haverá recursos para financiar tanto as despesas correntes quanto para parte de recursos cortados na educação e em outras políticas sociais”, acrescentou.
Sem cheque em branco
O deputado Jorge Solla (PT-BA) considerou que o acordo permitiu uma vitória importante para a oposição. “O PLN 04 trazia um cheque em branco enorme para o governo Bolsonaro, R$ 90 bilhões para a assistência social e R$ 200 bilhões para a Previdência Social. Dizem até que, desses R$ 200 bilhões da Previdência, grande parte era para pagar as emendas extraorçamentárias de quem viesse votar a favor de destruir a seguridade social. Felizmente, a oposição impôs uma negociação garantindo recursos para as universidades federais e institutos federais de educação”, afirmou.
Solla também destacou a importância de se ter assegurado os recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida. “Vamos ter novamente orçamento para investimento em habitação, buscando ampliar o acesso da população que mais precisa e garantindo a reabertura de postos de trabalho na construção civil. Derrotamos o governo Bolsonaro, que não queria colocar dinheiro na educação nem em bolsas de mestrado e doutorado, nem na transposição do São Francisco”, concluiu.
Compromisso com o povo
Na avaliação do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a oposição cumpriu o papel que é seu, de apresentar propostas, “porque, nós, sim, temos sensibilidade de garantir mais recursos para o Bolsa Família, até porque nós temos orgulho de ter criado o Bolsa Família. Estamos aqui para garantir recursos para o Pronaf, porque nenhum governo fez mais pelo Pronaf do que os governos Lula e Dilma”. Padilha destacou ainda a recuperação dos recursos no orçamento da educação – para as universidades federais, para os institutos federais, para a educação básica, para o transporte escolar e para a alimentação escolar.
E a deputada Erika Kokay (PT-DF) também reforçou o compromisso da oposição com o povo brasileiro. “Um compromisso que este governo não tem! Mas nós temos compromissos com programas como o Bolsa Família, que – é preciso lembrar – foi criado por pelo governo Lula”. Ela argumentou ainda que o PT lutou pela recomposição dos recursos da educação, recursos da transposição do rio São Francisco e recursos para a ciência e tecnologia.
E o deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que o acordo para a aprovação do PLN 04 foi feito em nome do compromisso dos partidos de oposição com o povo brasileiro. “A aprovação foi condicionada à recomposição dos recursos para a educação brasileira; para o Plano Safra, para o Minha Casa Minha Vida e para os remédios de uso continuado. Então, se estes recursos vão chegar junto ao povo brasileiro, isso tem que ser reconhecido pelo papel firme e forte da nossa oposição nesta Casa”, frisou.
Vânia Rodrigues
