Graças a uma nova medida do governo Lula, as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que têm algum membro que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficaram muito mais perto de conquistar a casa própria. É que uma portaria do...
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou uma emenda aditiva à medida provisória (MP 1184/2023), que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil e altera a Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da...
Logo após o término do recesso do poder legislativo, no final de janeiro, a Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar emendas ao texto da Medida Provisória do governo Bolsonaro (MP 1023/2020) que restringe o acesso ao...
Preocupado com a questão que atinge o País, com a propagação do coronavírus, e o número crescente de infectados com o COVID-19, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira (17), diversas iniciativas para...
O PT, juntamente com os partidos de oposição, conseguiu recompor no Orçamento da União os recursos para as universidades públicas e para o Programa Minha Casa, Minha Vida, cortados pelo governo Bolsonaro. Isso foi possível durante as negociações para...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1023/18) para sustar os efeitos do Decreto 462/18, em vigor desde o último dia 8 de setembro, que muda as regras e procedimentos para pagamento do...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou, durante pronunciamento na Câmara nesta segunda-feira (10), que os argumentos usados pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que a pressão popular sobre os aliados do presidente ilegítimo Michel Temer, na Comissão da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vai aumentar ainda mais à medida que “as ameaças aos direitos previdenciários dos...
As propostas defendidas pelo governo ilegítimo de Temer para alterar as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) violam a Constituição Federal e os tratados internacionais que tratam dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com...
O ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma Rousseff, Carlos Gabas, disse em entrevista à Rádio do PT na Câmara, que o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer “erra na forma e no conteúdo ao tentar implementar a...