Zarattini comemora aprovação da proposta do governo que recriou o Bolsa Família
O maior programa de transferência de renda do País está de volta. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30), a medida provisória (MP 1164/23) que recria o programa Bolsa Família do governo federal. O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que ajudou nas articulações para aprovação da matéria, […]
Mudanças no Bolsa Família serão votadas hoje na comissão mista
Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Família que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600,00, por família de baixa renda (MP 1164/23). Em seu parecer, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou 43 das 257 emendas apresentadas à […]
Projeto visa conceder BPC às vítimas de violência doméstica que não contribuem para o INSS
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo mensal se equipara ao concedido à pessoa com deficiência e ao idoso de baixa renda. O […]
Fevereiro é mês de receber o Vale-Gás; veja as datas de pagamento
Famílias de baixa renda que possuem registro no Cadastro Único (CadÚnico) e trabalhadores que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem começar a se preparar para o recebimento da próxima parcela do Vale-Gás, que será paga no mês de fevereiro. O Vale-Gás é pago às famílias a cada dois meses. Para 2023, o valor […]
Com autoconcedido supersalário, Bolsonaro congelou o Mínimo e trama reajuste abaixo da inflação
Primeiro chefe do Executivo em 30 anos a encerrar o mandato com o salário mínimo valendo menos, e agora flagrado tramando uma lei que vai fazer o piso salarial, aposentadorias e BPC serem reajustados abaixo da inflação, Jair Bolsonaro deu um jeito de multiplicar a própria renda. Ano passado, mandou o Ministério da Economia publicar […]
Bolsonaro ataca programas e corta direitos de pessoas com deficiência
As ações dos governos do PT voltadas às pessoas com deficiência afirmaram direitos, promoveram igualdade de oportunidades e combateram a discriminação dessa população, que abrange cerca de 24% dos brasileiros e brasileiras; Os desmontes das políticas públicas no governo de Bolsonaro que promovem a garantia e promoção dos direitos humanos são inúmeras e retrocedem 30 […]
Projeto de Carlos Veras cria gratificação natalina para beneficiários do BPC
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 2167/2022), que cria uma gratificação natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A Constituição de 1988, ao incluir o direito à assistência social como um dos pilares […]
PT vota a favor da simplificação das regras de concessão de benefícios do INSS e critica alterações no BPC
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1113/22), que faz mudanças nas regras de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre outros, a MP dispensa a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária […]
Projeto sobre Doença de Huntington é debatido na Câmara
Depoimentos emocionados deram visibilidade a um tema pouco conhecido pela sociedade brasileira, e marcaram a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, nesta quinta-feira (7), que debateu o projeto de lei (PL 5060/13), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece o dia 27 de setembro como […]
PL do Direito à Água será apresentado no lançamento da campanha “Sede Zero”
Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso à água potável e ao saneamento à população mais pobre. Provocada pelas comissões de Legislação Participativa; […]