O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 5760/2023), que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão. “A medida é de extrema importância, uma vez que grande parte...
O deputado Welter (PT-PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 383/17), que obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema...
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou uma emenda aditiva à medida provisória (MP 1184/2023), que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil e altera a Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da...
O maior programa de transferência de renda do País está de volta. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30), a medida provisória (MP 1164/23) que recria o programa Bolsa Família do governo federal. O vice-líder do governo Lula...
Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Família que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600,00, por família de baixa renda (MP...
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo...
Famílias de baixa renda que possuem registro no Cadastro Único (CadÚnico) e trabalhadores que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem começar a se preparar para o recebimento da próxima parcela do Vale-Gás, que será paga no mês...
Primeiro chefe do Executivo em 30 anos a encerrar o mandato com o salário mínimo valendo menos, e agora flagrado tramando uma lei que vai fazer o piso salarial, aposentadorias e BPC serem reajustados abaixo da inflação, Jair Bolsonaro...
As ações dos governos do PT voltadas às pessoas com deficiência afirmaram direitos, promoveram igualdade de oportunidades e combateram a discriminação dessa população, que abrange cerca de 24% dos brasileiros e brasileiras; Os desmontes das políticas públicas no governo...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 2167/2022), que cria uma gratificação natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada...