Projeto sobre Doença de Huntington é debatido na Câmara
Depoimentos emocionados deram visibilidade a um tema pouco conhecido pela sociedade brasileira, e marcaram a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, nesta quinta-feira (7), que debateu o projeto de lei (PL 5060/13), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece o dia 27 de setembro como […]
PL do Direito à Água será apresentado no lançamento da campanha “Sede Zero”
Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso à água potável e ao saneamento à população mais pobre. Provocada pelas comissões de Legislação Participativa; […]
PT é contra MP que aumenta o endividamento das famílias, permitindo consignado de 40% do Auxílio Brasil
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. O texto, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, amplia […]
Governo Bolsonaro foge de audiência pública para não explicar precarização e desmonte do INSS
Dirigentes de entidades ligadas aos servidores do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e parlamentares do PT criticaram nesta terça-feira (17) a ausência de representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social; da Economia; e do INSS na audiência pública que debateu a precarização das condições de trabalho dos servidores da autarquia. A iniciativa da […]
Petistas criticam sucateamento do INSS que prejudica brasileiros que precisam do BPC e da aposentadoria
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (3) para denunciar o caos da Previdência Social no governo Bolsonaro. Ele afirmou hoje existem cerca de 3 milhões de pedidos de aposentadorias e de Benefício de Prestação Continuada (BPC) parados no INSS. Há um déficit de, pelo menos, 10 mil funcionários para […]
Novas formas de financiamento para a Previdência são defendidas em seminário promovido pelo PT
Especialistas e parlamentares petistas defenderam durante seminário realizado na Câmara dos Deputados novas formas de financiamento para a Previdência Social, com o objetivo de garantir o pagamento de aposentadorias e pensões para a população brasileira e ainda contemplar setores hoje alijados desse direito, como trabalhadores informais ou subempregados. As declarações ocorreram durante a série de […]
Base bolsonarista obstrui sessão do Congresso e impede a aprovação dos recursos para o pagamento do Auxílio-Gás
O governo Bolsonaro não quer pagar o Auxílio-Gás que vai beneficiar 5,5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Isso ficou evidente nesta segunda-feira (13), quando a base bolsonarista obstruiu a sessão do Congresso Nacional convocada para apreciar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no […]
Vitória do PT: Câmara aprova projeto que dá desconto de 50% no gás de cozinha para os mais pobres
Graças a uma iniciativa da bancada do PT na Câmara, a população de baixa renda poderá comprar botijão de gás de cozinha com desconto de 50%. O plenário da Câmara aprovou hoje (29) o projeto de lei 1374/21, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de toda a bancada do PT, o Desconto Gás, […]
Câmara aprova critérios para pagamento do BPC a pessoas com família de baixa renda; PT votou a favor
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1023/20), que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O texto aprovado, na forma do […]
PT vai apresentar emendas para alterar MP de Bolsonaro que pode excluir 500 mil brasileiros do BPC
Logo após o término do recesso do poder legislativo, no final de janeiro, a Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar emendas ao texto da Medida Provisória do governo Bolsonaro (MP 1023/2020) que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida assinada por Bolsonaro no último dia 31 de dezembro […]