Durou menos de 24 horas a maldade anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de privatizar o Sistema Único de Saúde, em plena pandemia. Após forte pressão da Oposição e da população nas redes sociais, durante todo o dia de hoje (28), e de deputados do PT terem protocolado projetos de decreto legislativo para revogar o decreto do governo que abria caminho para a privatização do SUS, especialmente em relação às Unidade Básicas de Saúde, Bolsonaro anunciou que irá revogar a medida.
A decisão foi divulgada em reportagem pela CNN. O texto jornalístico afirma que Bolsonaro disse que decidiu revogar o decreto após a repercussão negativa da medida. Ele também criticou as avaliações de que o decreto poderia resultar em um tipo de privatização do SUS. A revogação do decreto foi publicada no final da tarde de hoje em edição especial do Diário Oficial da União. O presidente, no entanto, não descartou a possibilidade de reeditá-lo no futuro.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que Bolsonaro só recuou da tentativa de privatizar o SUS por causa da repercussão negativa e do desgaste político. Em publicação na sua rede social, ela alertou que quando a poeira baixar, o governo vai contra-atacar como fez nos Correios, na Caixa Econômica Federal e Casa da Moeda. “O sobrenome desse governo é privatização. Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) são a destruição do Estado”, criticou.
Vitória
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara, que mobilizaram suas redes sociais nesta quarta-feira em defesa do SUS e contra a privatização, comemoram a vitória que eles consideram do povo brasileiro e do Parlamento. “Revogar o decreto que privatiza o SUS não é mérito do presidente Jair Bolsonaro. É conquista de todo mundo que se indignou fortemente nesse dia de hoje”, afirmou o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Ele ainda alertou: “Não pensem que Bolsonaro e Paulo Guedes (ministro da Economia) desistiram da ideia. Estamos vigilantes e continuaremos na defesa do SUS”, garantiu.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos autores de projeto de decreto legislativo para revogar o decreto de Bolsonaro também pediu para manter o estado de alerta contra uma nova investida de Bolsonaro. “Olho vivo neste malandro que não entende nada de SUS, de educação pública e das necessidades do povo! Sempre na luta! Meu PDL continua lá até ele revogar o decreto!”, garantiu.
E a deputada Maria do Rosário (PT-RS), também autora de PDL para sustar os efeitos do decreto de Bolsonaro, afirmou que foi uma vitória da mobilização popular. “Após entrarmos com PDL para revogar o decreto que abre caminho para a privatização do SUS, Bolsonaro anuncia que vai revogar a medida. Saúde não é mercadoria!”, enfatizou.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou que a luta fez Bolsonaro recuar neste decreto absurdo, que iniciava estudos de oportunidade de negócios na atenção primária. “Mas temos que estar atentos, prática miliciana adora agir escondido. Os estudos podem continuar às escondidas”, alertou”.
Na mesma linha, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), disse que Bolsonaro recuou do decreto graças à pressão da Oposição, dos especialistas e do povo contra mais esse ataque ao SUS. “Mas não se engane! Ele continua a serviço dos planos privados. A Saúde pública continua ameaçada. Continuaremos vigilantes”, garantiu.
E ao comemorar o recuo de Bolsonaro, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) enfatizou que privatizar o SUS seria um atentado contra a saúde do povo e contra a Constituição Federal. “A saúde é direito de todos e dever do Estado” (art.196). O SUS atende 150 milhões de brasileiros que não podem pagar planos de saúde privados”.
A pressão funcionou
“Vitória do povo! Vitória do Parlamento! Em menos de 24h, a pressão funcionou. Bolsonaro afirmou agora há pouco que irá revogar decreto que abre caminhos para privatizar o SUS. Seguimos vigilantes. O SUS é do povo brasileiro e ninguém tira!”, comemorou o deputado Carlos Veras (PT-PE), em sua conta no Twitter.
“A pressão valeu”, reforçou o deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele também pediu para que a sociedade continue atenta. “Este governo é muito perigoso, ele recua aqui, mas logo adiante pode vir com coisa pior. Sempre alerta!”, completou.
Na avaliação do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), Bolsonaro “é fraco, vacilão, covarde”. E completou: “Não suportou 24h de protestos nas redes contra o seu decreto que abria as portas para a privatização do SUS e arregou. Vitória da sociedade!”
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também considerou como vitória do povo brasileiro o recuo do presidente Bolsonaro.” Não se mexe no SUS!”, afirmou. “Uma marca registrada desse (des)governo é voltar atrás, já que quase tudo que eles propõem é absurdo e desumano. Nossa pressão no Congresso e nas redes valeu a pena, mas todo cuidado é pouco! Defenda o SUS”, pediu, em uma publicação no Twitter da Liderança da Minoria.
E a deputada Marília Arraes (PT-PE) ironizou: “Mais uma vez Bolsonaro recua”. E pediu: “Fiquemos atentas, porque a sua tentativa de desmontar o SUS não é de agora. Estamos de olho nas suas medidas descabidas, Bolsonaro! E vamos defender a saúde pública que é nossa!”
“Parece que não será desta vez que Bolsonaro conseguirá avançar no seu projeto de privatizar o SUS. Essa volta atrás do presidente é fruto das pressões da sociedade na defesa necessária do Sistema Único de Saúde!”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
E para o deputado Bohn Gass (PT-RS), se confirmar que Bolsonaro vai revogar o decreto que privatiza Unidades Básicas de Saúde, fica a lição: “tudo o que é público no Brasil, corre risco enquanto ele for presidente. Neste caso, é bom que revogue mesmo. Do contrário, iríamos para a guerra em defesa do SUS”.
As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Natália Bonavides (PT-RN) e os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO) e Rui Falcão (PT-SP) comentaram sobre o recuo do governo e consideram que a mobilização da sociedade foi fundamental para derrotar o “governo genocida”. E a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) provocou: “Podia revogar também a sua própria posse, né ?”.
Vânia Rodrigues
