A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta anulando os efeitos de portaria do Ministério da Saúde, publicada em 2022, durante o governo Bolsonaro, que cancelou o repasse mensal de verbas para as unidades...
Em plena crise econômica, social e política do País, com milhões de famílias passando fome e desempregadas, o governo Bolsonaro volta a destilar ódio em cima da população, de acordo com o deputado federal José Ricardo (PT-AM). Com o...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 28/2022) no Congresso Nacional para sustar os efeitos do Decreto 10.958/2022, do governo Bolsonaro, que autoriza a privatização de vários...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nesta segunda-feira (7) dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que sustam ações do governo Bolsonaro que estabelecem normas para a privatização da Eletrobras. Na primeira ação, o PDL...
A Bancada do PT na Câmara elaborou uma proposta de decreto legislativo para sustar as notas técnicas do Ministério da Saúde que tornaram pública a decisão de não aprovar as diretrizes para tratamento de pacientes com Covid-19 elaboradas pela...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou, nesta segunda-feira (6), o projeto de decreto legislativo para que sejam suspensos os efeitos dos atos que autorizam dar consentimento prévio para pesquisar minérios de ouro, emitidas pelo ministro do Gabinete...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou nesta terça-feira (30) projeto de decreto legislativo (PDL 1077/21) que susta autorização dada pelo governo Bolsonaro a dois narcotraficantes para garimparem ouro em uma área...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto de decreto Legislativo (PDL 339/2021) para enfrentar os novos ataques de Bolsonaro contra a cultura e impedir que o presidente censure e controle as produções culturais no Brasil. Por meio...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou projeto de Decreto Legislativo que susta a aplicação da Portaria nº 4.975, do governo Bolsonaro, que permite que servidores, empregado ou militar, aposentado, inativo ou...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021,...