Parlamentares da bancada federal do PT apresentarão nesta semana projetos que visam sustar os efeitos de decretos editados pelo presidente Bolsonaro, na sexta-feira (12), que facilitam o acesso da população a armas e munições e reduzem a fiscalização. Os...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara apresentaram hoje (16) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto do governo de extrema direita Jair Bolsonaro que leva à dissolução do Ceitec – Centro Nacional de...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta sexta-feira (20) projeto de decreto legislativo junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que pede a suspensão da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta sexta-feira (20) projeto de decreto legislativo junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que pede a suspensão da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério...
Durou menos de 24 horas a maldade anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de privatizar o Sistema Único de Saúde, em plena pandemia. Após forte pressão da Oposição e da população nas redes sociais, durante todo o dia de hoje...
O líder da Minoria da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 415/20) com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou resoluções anteriores...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção...
Contrária à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desconsiderando a pandemia do novo coronavírus, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) é coautora do Projeto de Decreto...
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados protocolou na Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular para contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de sustar os atos do despacho 4410/2020 no...
Coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou, na segunda-feira (3), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar medidas adotadas pelo governo que limitam a capacidade das...