Durante cinco horas de audiência virtual das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta quarta-feira (31), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez declarações em favor da ciência, da adoção de medidas sanitárias necessárias para conter o avanço do coronavírus, mas não apresentou ações concretas em relação à vacinação em massa da população brasileira para evitar o número alarmante de óbitos e infecções pela Covid-19.
Atualmente o Brasil atinge a marca trágica de 320 mil vidas perdidas para o vírus, com mortes diárias atingindo mais de 3.800 pessoas. Mesmo com recordes diários de óbitos, o presidente Bolsonaro – na contramão das orientações da OMS -, voltou a criticar, hoje, medidas de distanciamento social como forma de conter o avanço da pandemia no País. A crítica ocorreu durante reunião do comitê que trata do combate à Covid-19.
A audiência foi conduzida pelo presidente da CDHM, deputado Carlos Veras (PT-PE), e pelo presidente da CSSF, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ).
Ao se pronunciar, o ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) esclareceu a Queiroga que o Congresso Nacional sempre trabalhou oferecendo o apoio necessário para salvar vidas, para tirar o Brasil da situação em que está.
“Nós criamos condições para que o governo brasileiro pudesse ter contratado já no ano passado, 650 milhões de doses de vacinas para Covid-19, infelizmente o governo fez a opção por não contratar”, lamentou Padilha que também integra a Comissão Externa de Combate ao Coronavírus na Câmara.
Alexandre Padilha lembrou ao ministro de Bolsonaro que, quando houve a pandemia do H1N1 ela era o ministro da Saúde e, na ocasião, o governo brasileiro, liderado pela presidenta Dilma Rousseff, soube dar a devida atenção ao problema.
“Nós vacinamos mais de 80 milhões de pessoas em três meses. O Brasil na época foi o país que mais vacinou”, ressaltou o ex-ministro. Padilha observou ainda, que se o governo federal tivesse contratado vacinas para a Covid-19 que foram oferecidas entre junho e setembro do ano passado, “certamente a gente já poderia ter vacinado 80 milhões de pessoas no nosso País”.
“Era possível repetir o que foi feito há dez anos. Infelizmente não fizemos, infelizmente contratamos muito tardiamente”, lamentou o parlamentar. Atualmente o Brasil vacinou apenas cerca de 15 milhões de pessoas.
Consórcio Global Covax Facility
Padilha também quis saber de Queiroga sobre quais são as ações que ele pretende adotar para acelerar o Plano de Vacinação. Em relação a essa pergunta, Queiroga no início da audiência disse que o Ministério da Saúde contratou 562 milhões de doses de vacinas, mas elas não estavam disponíveis no Ministério. Desse total, segundo o ministro, 34 milhões de doses já foram distribuídas. Ele disse ainda que até abril o Brasil deve vacinar um milhão de pessoas por dia.
“Quero fazer uma sugestão ao senhor. A OMS ofereceu 138 milhões de doses de vacinas para o Brasil. O Brasil assinou um contrato de apenas 46 milhões de doses. Seria possível o novo ministro das Relações Exteriores exigir uma recontratação do contrato do Covax Facility, da OMS, e o Brasil aproveitar o que tinha?”, questionou.
Teste rápido
A posição do Brasil no ranking mundial de testagem da Covid-19 também foi lembrado pelo ex-ministro Padilha. Segundo o deputado, o Brasil está, hoje, na 123ª posição em relação ao número de teste para cada um milhão de habitantes.
“O Brasil está lá embaixo. Há dois meses a Opas ofereceu para o Brasil 14 milhões de testes rápidos de antígeno. Solicitado, inclusive, pelo Conass. O governo federal não assinou o contrato. A Opas, inclusive, disse que pode entregar esses testes em quinze dias. O senhor pretende sentar com a Opas, pra assinar e trazer esses testes para Brasil?”, questionou Padilha. O ministro não acenou de forma positiva ou negativa ao questionamento.
Colapso na saúde
A presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI) alertou o ministro Marcelo Queiroga que a grave crise sanitária pelo qual o Brasil passa é ocasionado pela falta de insumos e vacinas. A deputada também questionou sobre as medidas que o novo ministro da Saúde adotaria para barrar o número de mortes provocados pelo coronavírus.
“A falta de vacina é certamente o principal motivo que nos conduz ao colapso do sistema de saúde que vivenciamos hoje. Já foi falado sobre a falta dos insumos, de oxigênio. O fato que somos o epicentro da doença, motivo de grande preocupação também para o mundo, não só para os brasileiros, já que 25% das mortes diárias por Covid-19 no mundo, ocorre aqui no Brasil. Quais as medidas que o Ministério vai adotar no sentido de apressar, realmente, essas vacinas, porque é a única saída que nós temos?”, indagou Rejane Dias.
Orçamento
Membro da Comissão Externa de Combate ao Coronavírus, o deputado Jorge Solla (PT-BA) quis saber do ministro como ele iria cumprir as metas e enfrentar a crise pandêmica com o orçamento do Ministério da Saúde reduzido em mais de R$ 36 bilhões.
“O Brasil deve ser o único país do mundo que numa crise sanitária dessa proporção, corta os recursos pra saúde”, criticou Solla.
Jorge Solla também questionou sobre a condução do Ministério da Saúde em relação ao credenciamento de leitos de UTI. “O ministério cortou 75% do financiamento dos leitos para assistência à Covid. Quero saber desses leitos. E lembrando, inclusive, que tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal, obrigando o restabelecimento dos custeios das UTIs. Infelizmente, os dados revelam que até então, isso não tinha ocorrido ainda”, cobrou o deputado.
Pronunciamento
No final da audiência, o presidente da CDHM, deputado Carlos Veras sugeriu ao ministro Marcelo Queiroga que faça um pronunciamento, em rede nacional, à população brasileira “recomendando às pessoas para que fiquem em casa, não fazerem festas, manter o distanciamento social e a tomarem vacina, que é fundamental para o combate à Covid-19”.
Também participaram do debate, os parlamentares Benedita da Silva (PT-RJ), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF).
