“Acharam que iriam encaminhar uma proposta de reforma do ensino médio sem discussão e que não ia haver reação? Se enganaram. E não será com corte de agua, luz, alimentação que as ocupações vão acabar. Se Temer quer reformar o ensino médio, que faça o debate, porque o movimento estudantil é igual massa de pão, quanto mais bate mais cresce”. O depoimento enfático (assista ao vídeo abaixo) da presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a adolescente Camila Lanes, foi apenas um dos inúmeros momentos que arrancaram aplausos, sorrisos de satisfação e lágrimas de emoção do público que participou de uma reunião pública na Comissão de Direitos de Humanos e Minorias da Câmara, nesta terça-feira (1º).
O encontro lotou o plenário 9 da Câmara, durou mais de três horas e teve a presença da titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Déborah Duprat, de dezenas de estudantes de escolas de ensino médio ocupadas no Distrito Federal, de parlamentares e de um assessor do Ministério da Educação, além de pais dos alunos e alunas que – embora censurados pelo império da Rede Globo e pela maioria dos veículos da grande mídia – têm feito brotar flores de esperança em meio ao caos político que domina o Brasil no momento atual.
A reunião, convocada em caráter emergencial, mas sem a formalidade de audiência pública, foi proposta pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vice-presidente da CDHM, e pela deputada Erika Kokay (PT-DF), também integrante da comissão. Na pauta de discussão, iniciativas possíveis e necessárias visando a proteção física dos estudantes que participam de ocupações. Os estudantes que foram à audiência registraram diversos episódios agressões, ameaças e constrangimentos promovidos por pessoas contrárias às ocupações, inclusive policiais e diretores das escolas.
“Estamos assistindo em todo o Brasil cenas de violência explícita de grupos paramilitares, de policiais militares, e até de juízes e promotores que extrapolam de suas funções, e que tentam intimidar estudantes que participam das ocupações. Estou preocupado com esse clima de violência, e assustado com a decisão do juiz que autorizou ações contra estudantes como se fossem inimigos a serem destruídos”, lamentou Pimenta.
“A primeira vítima da ruptura democrática é a liberdade de expressão. E nessa verdadeira ‘Primavera Brasileira’, os estudantes efetivam o exercício da sua humanidade em uma verdadeira aula de cidadania que precisa ser respeitada pelo Estado”, apontou Erika Kokay.
“Todos nós somos todos Anas Júlias. Todos nós somos os estudantes que levantam a voz e não só por interesse próprio da sua educação. As críticas da direita que vocês recebem são tão injustas… porque vocês estão lutando pela educação do País, vocês estão lutando pela democracia. Esse movimento está incomodando a elite, que quer tornar vocês invisíveis”, saudou o deputado Bohn Gass (PT-RS).
Débora Duprat defendeu o direito de manifestação dos estudantes que ocupam as mais de mil e cem instituições de ensino em todo o País. “Entendemos essa juventude que reage a iniciativas que impactam suas vidas”, ressaltou a procuradora.
Já o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi, disse que o Brasil tem o dever de respeitar os direitos dos estudantes porque é signatário da Convenção de Proteção as Crianças e Adolescentes, de 1989. “O artigo 12 da Convenção diz que são direitos essenciais das crianças e dos adolescentes a liberdade e dignidade, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também afirma que nenhum deles pode passar por situação vexatória ou degradante”, lembrou.
O deputado Décio Lima (PT-SC) também participou da atividade e manifestou seu apoio às ocupações. “Os estudantes brasileiros, em todos os estados, nas suas respectivas ocupações, não estão sós. Esse é um movimento que traz, sobretudo, um tônico de esperança. Tomem as escolas, mas tomem também este País, que é de vocês. Nesse momento nós precisamos da energia dos jovens. O que vocês estão fazendo neste momento não está restrito à luta legítima, justa, da defesa da escola. Vocês estão dando um caminho, um horizonte a milhões de brasileiros que até o momento estavam desesperançados com o momento que o Brasil vive”, disse o parlamentar catarinense, referindo-se diretamente aos estudantes presentes à reunião.
Denúncia – Paulo Pimenta e Erika Kokay anunciaram que vão protocolar uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denunciando o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, por ter autorizado o uso de métodos de tortura para expulsar alunos que ocupavam uma escola pública de ensino médio na cidade satélite de Taguatinga (DF). No mandado de reintegração de posse do Centro de Ensino Ave Branca (CEMAB), o juiz autoriza o isolamento físico e o uso de equipamentos sonoros para impedir o sono dos estudantes, a maioria formada por menores de 18 anos.
Vídeo com a fala de Camila Lanes, da UBES:
Assista à sessão completa e emocione-se com os depoimentos dos estudantes e demais apoiadores das ocupações:
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=58202
Héber Carvalho
Fotos: Fabrício Carbonel e Rogério Tomaz Jr.
Mais fotos da reunião: www.flickr.com/ptnacamara
Ouça a Deputada Margarida Salomão na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]Ouça a Deputada Erika Kokay na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]Ouça os Deputados Ságuas Moraes e Paulão na Rádio PT
Ouça a procuradora Déborah Duprat
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
Ouça o Professor de Sociologia Glauco Silva na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
