Tag Archives: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

By | 10/11/2020

Padilha cobra explicações do governo federal sobre norma para controlar ações de ONGs na Amazônia

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três requerimentos de informações (RIC 1455/2020; 1456/2020; 1448/2020), na Câmara dos Deputados, em que solicita explicações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério...

By | 10/11/2020

Padilha cobra explicações do governo federal sobre norma para controlar ações de ONGs na Amazônia

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três requerimentos de informações (RIC 1455/2020; 1456/2020; 1448/2020), na Câmara dos Deputados, em que solicita explicações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério...

By | 05/06/2020

Petistas representam contra presidente da Fundação Palmares por ofensas ao movimento negro e às religiões de matriz africana

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) entraram com representação junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão...

By | 27/04/2020

Covid-19: Maria do Rosário representa ao MPF e requer medidas legais para evitar subnotificação

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na última sexta-feira (24), representação ao Ministério Público Federal pedindo a adoção das medidas legais para garantir políticas públicas efetivas que evitem a subnotificação dos indicadores de infecção da Covid-19 no Brasil....

By | 07/04/2020

Zé Carlos aciona o Ministério Público para impedir remanejamento de famílias quilombolas de Alcântara

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, a intenção de o governo federal de remanejar as cerca de 800 famílias quilombolas que, há décadas, habitam no entorno da área onde foi...

By | 23/05/2019

Pimenta protocola ação no MP contra promotores de desfile de crianças e adolescentes para adoção

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (23) representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os realizadores de um desfile, em um shopping de Cuiabá, com crianças e adolescentes aptos para adoção, diante...

By | 09/05/2019

Erika Kokay entra com representação contra Bolsonaro por censurar propaganda do Banco do Brasil

A deputada Erika Kokay (PT-DF) protocolou, nesta quinta-feira (9), representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC-MPF) por vetar peça publicitária do Banco do Brasil sob a justificativa de “excesso de diversidade”. A...

By | 01/11/2016

Luta dos estudantes em escolas ocupadas empolga e traz esperança à sociedade, afirmam parlamentares

“Acharam que iriam encaminhar uma proposta de reforma do ensino médio sem discussão e que não ia haver reação? Se enganaram. E não será com corte de agua, luz, alimentação que as ocupações vão acabar. Se Temer quer reformar...