A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmaram nesta quinta (20) que o fato de uma juíza de 1ª instância se negar a cumprir uma liminar de um ministro do STF, apenas porque beneficiava o ex-presidente Lula, demonstra que vivemos atualmente no Brasil em um Estado de Exceção. Segundo eles, ao se negar cumprir determinação do ministro Marco Aurélio Melo, que determinava a soltura de encarcerados ainda não julgados em última instância, a juíza de 1ª instância, Gabriela Hardt, “agiu de forma ilegal” subvertendo a ordem natural das decisões do judiciário brasileiro.
Gleisi Hoffmann disse que o fato causou espanto até mesmo fora do País. Ela relatou que a defesa de Lula e a própria direção do PT recebeu ligações do exterior, inclusive de juristas, querendo entender o que estava ocorrendo no Brasil. “Essa ação causou vexame internacional ao Brasil. Ligavam (do exterior) incrédulos para nos perguntar: ‘É isso mesmo o que está acontecendo, uma juíza de 1ª instância não acatou a decisão de um ministro da Suprema corte? ’. E respondíamos: Isso mesmo, não cumpriu”, lamentou.
O líder Paulo Pimenta disse que esse fato confirma que o País vive em um Estado de Exceção onde a lei é aplicada de acordo com interesses políticos. “O que vivemos ontem foi algo grave. Se para os mais incrédulos havia ainda alguma dúvida da perseguição ao ex-presidente Lula, mesmo após o caso de a liminar pela liberdade de Lula ser desconsiderada no TRF4, ou depois do Moro condenar o Lula e tirá-lo da disputa à presidência, ganhando depois um ministério do Bolsonaro, agora não há mais”, afirmou.
Segundo Pimenta, foi clara a tentativa da juíza Gabriela Hardt de ganhar tempo, ao informar que teria que consultar o Ministério Público Federal antes de cumprir a liminar que beneficiava Lula. “Assistimos ontem mais uma ação ilegal, que une juízes e procuradores da Lava Jato, uma espécie de poder paralelo que determina que a lei não vale para o Lula. Isso é o Estado de Exceção, quando a lei passa a tratar um cidadão como uma pessoa sem direitos. Lula é um preso político, sem provas e sem crime”, destacou.
Resistência – Para se contrapor a perseguição judicial contra o ex-presidente Lula, Gleisi Hoffmann destacou o ano de 2019 será marcado pela intensificação de atos pela liberdade de Lula. “Sabemos que Lula incomoda muito, porque ele é a antítese dessa turma do Bolsonaro. Por isso, vamos reforçar a nossa mobilização, partir do Natal e o Ano Novo com Lula, com a vinda de muitas pessoas. Se pensam que vamos desistir da luta, estão enganados. Lula é a expressão da defesa pela democracia e contra a retirada de direitos que virão com o governo Bolsonaro”, disse.
O líder da Bancada do PT reforçou que essa luta ocorrerá mesmo diante de tentativas de intimidações e ameaças. “Isso (a perseguição a Lula) só vai intensificar a nossa luta dentro e fora do País. Vamos ampliar as denúncias de que aqui a Constituição não vale (para o Lula) e não vamos abaixar a cabeça para ninguém. Não temos medo de ameaça e de perseguição, nem mesmo do presidente eleito. Aliás, queremos saber (do Bolsonaro) onde está o Queiroz?”, perguntou. Paulo Pimenta se referiu ao assessor ligado a família do presidente eleito, flagrado em uma investigação do Coaf realizando movimentação financeiras atípicas.
Lula Livre – Antes da coletiva à imprensa, Gleisi e Pimenta participaram ao lado de vários deputados da Bancada do PT na Câmara do tradicional ato em solidariedade ao ex-presidente Lula, que ocorre todas as manhãs em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde ele está preso. Durante os discursos, os parlamentares criticaram a perseguição judicial ao ex-presidente e reafirmaram a disposição de continuar na luta pela liberdade de Lula.
Estiveram presentes ao ato os deputados petistas Afonso Florence (BA), Arlindo Chinaglia (SP), Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Leo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Nelson Pelegrino (BA), Paulo Teixeira (SP) e Pedro Uczai (SC).
Assista abaixo a coletiva:
Héber Carvalho