Enfermeiras e enfermeiros realizam nesta sexta-feira (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento do piso da categoria. A mobilização acontece no mesmo...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) classificou de “importante vitória” para quem luta pelo direito à moradia e à vida a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar os despejos de famílias de...
Os partidos de oposição PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (11), com um pedido liminar exigindo que o governo Bolsonaro adote todas as medidas para acelerar a compra e o ritmo...
A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar, na ação proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), proibindo o Ministério da Saúde a ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores que repassassem qualquer informação sobre a pasta. A...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoram, em suas redes sociais, a decisão da juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concedeu uma liminar, na noite...
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (14), no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o ministro Edson Fachin conceda, em caráter de urgência, liminar para suspender o despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande, em...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) comemorou nesta segunda-feira (6), a decisão do procurador Luís de Camões Lima Boaventura, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, que deu parecer favorável para Ação Popular ajuizada pela parlamentar na semana...
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou hoje (3), na Justiça Federal, em Brasília, Ação Popular contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e seu filho o vereador Carlos Bolsonaro. O deputado requer que a ação seja recebida...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) a medida provisória (MP 886/19) editada pelo presidente Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A liminar foi concedida...