Câmara aprova projeto do deputado Rubens Jr. que fortalece a presunção de inocência

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (28) a emenda do Senado e aprovou projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas...

Assista: Fernando Haddad em entrevista no Roda Viva

Com voto contrário do PT, CCJ aprova admissibilidade de PEC que abre caminho para prisão após 2ª instância

Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...

Boaventura: “Desordem jurídica” protagonizada pelo STF é uma perversão perigosa

A legalidade da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político desde abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba, voltou ao centro do cenário político brasileiro após o ministro Marco Aurélio Mello, do...

Juíza age de forma ilegal, subverte a ordem e mantém Lula preso político, denunciam Gleisi e Pimenta

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmaram nesta quinta (20) que o fato de uma juíza de 1ª instância se negar a cumprir...

Tratados como heróis após 26 dias de greve de fome, militantes encerram jejum e seguem para outras batalhas

Num ato de solidariedade marcado pela emoção, neste sábado (25), o grupo de sete militantes populares que iniciou greve de fome há 26 dias, em defesa da democracia brasileira e de justiça e liberdade para o ex-presidente Lula, anunciou...

Ato de solidariedade a militantes em greve de fome reforça luta por libertação de Lula

Após as primeiras 24 horas de greve de fome, os seis militantes que estão sem comer, por tempo indeterminado, em prol da libertação de Lula receberam na tarde desta quarta-feira (2) o apoio e a solidariedade de parlamentares militantes...

Wadih Damous: liberar prisão antes de esgotado todos recursos legais é opção pela barbárie

Em artigo publicado no último domingo (29) no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Lula antes de esgotado...

Juristas reafirmam a inocência e a ilegalidade da prisão de Lula em Curitiba

Um time de juristas e professores de renome como Marcelo Neves, da Universidade de Brasília (UnB), Eneida Desirée Salgado (UFPR), Ivete Caribé (advogada), Katya Isaguirre (UFPR), Jacinto Nelson Miranda Coutinho (UFPR), Juarez Cirino dos Santos explicaram, em ato público...

Lula é inocente e continua nosso candidato, afirma Gleisi Hoffmann

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quinta-feira (5), em coletiva à imprensa, que o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal retirou do ex-presidente o “direito à presunção de inocência”, previsto...