O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou nesta segunda-feira (2) que o Ministério da Fazenda do governo Lula já estuda a adoção de um novo “Desenrola” – programa de renegociação de dívidas – voltado exclusivamente para os microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenos empresários. A revelação foi feita durante Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa – comemorado no dia 5 de outubro -, realizada na Câmara por iniciativa do próprio Helder Salomão que também presidiu a solenidade. O deputado capixaba é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.
Diante de dezenas de representantes do setor, além de micro e pequenos empresários, o petista explicou que, atualmente, cerca de 9,6 milhões de empreendedores estão com dívidas pendentes. “Por isso, em uma reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa com dois secretários do Ministério da Fazenda (da Micro e Pequena Empresa e de Reforma Econômica) apresentamos a proposta do Desenrola Brasil voltada aos pequenos empreendedores. A resposta foi muito positiva e já está em estudo no ministério um projeto que será anunciado pelo governo”, antecipou Helder Salomão.
O parlamentar observou ainda que, com a efetivação dessa ação, micro e pequenos empresários terão mais facilidade não apenas para manter seus negócios como também gerar mais emprego e renda no País. “Por isso eu digo sempre: para o Brasil ser grande é preciso apoiar os pequenos, como já fazem outras nações do mundo”, destacou.
O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, comemorou o anúncio. “Hoje, com os juros altos, é impossível um cidadão pagar um empréstimo pego na pandemia para salvar sua empresa. Fico feliz em saber que se está trabalhando no Desenrola para os MEI’s (Microempreendedores individuais) e para as micro e pequenas empresas”, afirmou.
Perspectivas econômicas positivas
Impossibilitado de estar presente na solenidade, por estar acompanhando a esposa – deputada Ana Paula Lima (PT-SC), também autora de um requerimento para realização de homenagem aos micro e pequenos empreendedores – que realizou uma cirurgia, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, enviou um vídeo onde parabeniza o setor pela data e ainda comenta as enormes possibilidades de crescimento para o setor diante da atual conjuntura econômica do País.
“No 1º trimestre passamos a figurar no 4º lugar do ranking de crescimento do PIB no mundo. Neste momento, em que estamos comemorando o 5 de outubro (Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa), já contabilizamos o maior superávit da nossa balança comercial, num momento em que o Brasil, a partir do presidente Lula, se torna líder do Mercosul, preside o G-20 e se torna protagonista do Sul Global. Com o Novo Arcabouço Fiscal e a conclusão da reforma tributária, creio que teremos ainda mais vigor na economia beneficiando as micro e pequenas empresas”, ressaltou o presidente do Sebrae Nacional.
Combate aos juros altos
Deputado Pedro Uczai Foto: Gabriel Paiva
Apesar das boas perspectivas econômicas, Helder Salomão ressalva que a situação dos pequenos empreendedores seria ainda melhor se os juros estivessem mais baixos. “Estamos animados com as possiblidades que estamos vendo no nosso País. Crescimento do PIB neste ano projetado para mais de 3%, quando no início do ano o estimado era apenas de 1%, inflação desacelerando e os juros que começaram a cair nas duas últimas reuniões do Copom (Conselho de Política Monetária) em 1%. Porém, convenhamos, manter uma taxa a 12,75% ainda é muito alto”, pontuou, ao criticar a política do presidente do Banco Central, Campos Neto.
Ao discursar na sessão solene, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) também apontou a trava que os juros altos definidos pelo Banco Central representam para o crescimento das micro e pequenas empresas. “Até o presidente da Fiesp, Josué Alencar, classificou a atual taxa de juros praticadas no Brasil de inconcebíveis e pornográficas. Se um grande empresário diz isso, imagine como vivem os micro e pequenos empresários com essa taxa abusiva e criminosa? ”, indagou.
Apoio do governo Lula
Em todos os discursos ouviram-se elogios à iniciativa do presidente Lula em criar o novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Foram destacados ainda a pujança do setor no País, constituído por 21,8 milhões de MEI’s, além de micro e pequenos negócios, e responsável por cerca de 30% do PIB e cerca de 55% dos empregos formais.
Representando o ministro Márcio França – que não pode comparecer à sessão solene devido a compromissos agendados -, Paulo Matheus da Silva colocou o novo ministério à disposição dos pequenos e microempreendedores.
“A missão que o presidente Lula solicitou ao ministro Márcio França é de estimular um ambiente de negócios vigoroso para o setor orientando para o crescimento equilibrado do País. As micro e pequenas empresas são a espinha dorsal do emprego formal no Brasil e tem grande impacto no PIB, além de serem fundamentais na arrecadação de impostos, contribuindo com a estabilidade fiscal. Portanto, a estruturação desse ministério é o indicativo do forte apreço que o presidente Lula tem por este setor”, afirmou.
Também discursaram durante a solenidade o representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa; do Sebrae Nacional, Antônio Valdir Oliveira Filho; do Sebrae/ES, Pedro Rigo; da Associação dos Municípios do ES, Luciano Pingo (prefeito de Ibatiba); da Associação Nacional de Fomento Comercial, Luiz Lemos Leite; do vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorge Goetten (PL-SC); do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), além da empreendedora Mônica Meneguel e da CEO da Inhaí, Raquel Virgínia.
Héber Carvalho
