Helder Salomão anuncia que governo Lula estuda “Desenrola Brasil” voltado as micro e pequenas empresas
O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou nesta segunda-feira (2) que o Ministério da Fazenda do governo Lula já estuda a adoção de um novo “Desenrola” – programa de renegociação de dívidas – voltado exclusivamente para os microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenos empresários. A revelação foi feita durante Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional […]
Deputado Vander defende derrubada de veto a Refis de micro e pequenas empresas
Está marcada para quinta-feira (10) a sessão do Congresso Nacional (quando deputados e senadores votam juntos) para discutir o veto presidencial aplicado por Jair Bolsonaro ao projeto que instituiu o programa de renegociação de dívidas do setor (Refis). “Será nossa oportunidade para evitar que centenas de milhares de micro e pequenas empresas sejam desligadas do […]
Câmara aprova MPs que liberam recursos para combate à Covid-19 e para socorro às empresas
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (29) duas medidas provisórias que tratam da liberação de créditos extraordinários. A MP 976/20 libera R$ 4,489 bilhões para o Ministério da Saúde utilizar em ações de combate à pandemia de Covid-19, e a 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos […]
Deputados aprovam crédito especial para micro, pequenas e médias empresas durante pandemia
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 1282/20), do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas em valor proporcional à sua receita bruta obtida no ano de 2019. Os parlamentares petistas consideram a medida de extrema importância uma […]
Congresso rejeita veto que prejudica empresas excluídas do Simples Nacional
O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do regime por inadimplência. A derrubada do veto foi comemorada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). “São os […]
Plenário aprova projeto de iniciativa de Pedro Eugênio que beneficia micro e pequenas empresas
Para aumentar a oferta e estimular o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei complementar (PLP 420/14) de autoria do ex-deputado petista Pedro Eugênio (PE), que faleceu em 2015. O parlamentar, que cumpriu três mandatos como deputado federal, tinha como bandeira prioritária o […]
Com o voto do PT, Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem ao regime especial, desde que iniciem o pagamento destas dívidas. A Bancada do PT votou a […]
Com apoio do PT, Câmara aprova ampliação do Supersimples
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o substitutivo do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 25/07) que altera as regras do regime especial de tributação do Simples Nacional. Pela proposta, entre outros pontos, passa de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem […]
Deputados elogiam manutenção de Luciano Coutinho à frente do BNDES
Os deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Enio Verri (PR) elogiaram, nesta sexta-feira (20), a decisão da presidenta Dilma Rousseff de manter o economista Luciano Coutinho na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cargo que ocupa desde maio de 2007. Os parlamentares destacaram a competência de Coutinho no comando da instituição. […]
Projeto que altera lei da micro empresa sugere desburocratização e vai a voto em dezembro
Na próxima quarta-feira, dia 13, o relatório do projeto de lei complementar ( PLP 237/13), que altera a Lei da Micro e Pequena Empresa, será apresentado em comissão especial criada para apreciar a matéria. O relator do projeto, deputado Cláudio Puty (PT-PA), defende um substitutivo ao projeto proposto pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE). O novo […]