A equipe econômica do governo ilegítimo de Michel Temer vai rever os vetos presidenciais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A informação é do líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Bohn Gass (RS), que participou de reunião do colegiado com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) nesta terça-feira (22). “Ele (governo) já reconheceu o seu erro e vai mandar um projeto de lei (PLN) para corrigir. Nós esperamos que nesse projeto estejam exatamente os temas importantes que aprovamos e o governo vetou”, disse Bohn Gass.
Os vetos do governo Temer, na avaliação do deputado do PT gaúcho, foram tão absurdos que atingiram até mesmo parte do projeto que ele mesmo mandou para o Congresso. Ao todo foram mais de 40 vetos na lei que estabelece as metas e prioridades do governo para o orçamento de 2018. “Esse governo golpista vetou metas do Plano Nacional de Educação (PNE), vetou parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e vetou elementos de transparência que permitiam que a sociedade acompanhasse os repasse dos recursos aos estados e dos municípios”, enumerou.
Bohn Gass lamentou ainda que o governo tenha vetado um dispositivo incluído pela CMO que impedia o contingenciamento de recursos para programas essenciais como Mais Médicos, agentes de saúde e água para o Nordeste. “Então, o governo vetou temas fundamentais para que o País volte ao crescimento e mantenha os seus programas sociais”, criticou.
O deputado disse que a equipe econômica ainda não divulgou quais vetos serão recompostos. “O governo não disse claramente quais vetos serão revistos e quais recursos serão recompostos. Os ministros apenas anotaram as nossas reivindicações e ponderações e afirmaram que mandariam o PLN. Ele (governo) não se comprometeu com nenhum tema especificamente. Vamos aguardar a chegada do projeto e já avisamos: Se os temas essenciais não forem contemplados, voltaremos para a nossa estratégia inicial de derrubar os vetos presidenciais aqui no Congresso”.
Governo fracassou – Bonh Gass enfatizou que o governo Temer está cortando recursos de programas fundamentais para o desenvolvimento do País porque a sua política econômica fracassou. “Então, ele (governo) faz um ajuste e amplia a meta fiscal exatamente para ter desculpas para não investir em áreas fundamentais como saúde e educação. Mas não abriremos mão de reverter os vetos para estas áreas”, reforçou.
Também, segundo Bohn Gass, os parlamentares não vão abrir mão dos recursos do PAC. “Esse é o melhor programa de aceleração do crescimento porque ele dialoga com emprego, dialoga com desenvolvimento nacional, dialoga com aquecimento econômico”, argumentou.
Agenda – Os parlamentares voltam a se reunir nesta quarta-feira (23) com a equipe econômica para conhecer os vetos que serão revertidos. A expectativa é a de que o governo encaminhe o PLN ao Congresso até quinta-feira (24).
Vânia Rodrigues
