Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O texto que será apreciado contou com a inédita participação da sociedade na formulação das prioridades orçamentárias para os próximos quatro anos. “Trata-se de uma revolucionária democratização do processo de elaboração do PPA, afirma o […]
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto vai ser analisado agora […]
Ministra do Planejamento afirma que déficit zero depende de ações que serão votadas pelo Congresso
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em audiência pública realizada na Câmara, nesta quarta-feira (30), que a proposta de déficit zero que o governo Lula vai apresentar na proposta do Orçamento para 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO) só pode ser viabilizada com o apoio do Congresso Nacional. A ministra lembrou durante a […]
Com o voto do PT, Congresso derruba veto e mantém recursos para programas de eficiência energética
O Congresso Nacional apreciou nesta quarta-feira (12), por acordo de lideranças partidárias, cinco vetos presidenciais. Foram derrubados três itens de dois vetos a projetos de lei, e mantidos outros nove itens. Entre os dispositivos derrubados está o que permite prorrogar, de 31 de dezembro de 2022 para 31 de dezembro de 2025 o prazo de […]
Odair Cunha coordenará Bancada do PT na Comissão de Orçamento
O deputado Odair Cunha (PT-MG) será o coordenador da bancada do partido na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo ele, sua atuação vai priorizar a “recomposição do orçamento, a fim de garantir a execução dos programas e projetos estratégicos do governo Lula”, para impulsionar a economia e gerar empregos e renda. A atuação do deputado […]
Patrus: Desgoverno Bolsonaro favorece corrupção por meio do Orçamento Secreto
Sempre defendi o planejamento e orçamento participativos no âmbito nacional, para que o povo brasileiro possa definir onde investir os recursos públicos e suas prioridades, além de serem instrumentos eficientes de combate à corrupção. Como fizemos quando fui prefeito de Belo Horizonte, com o Orçamento Participativo, quando democraticamente a população decidia onde e como aplicar […]
Piso salarial: Com voto do PT, Congresso derruba veto a agentes comunitários de saúde e de endemias
Na última sessão legislativa do ano, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara comemoraram nesta sexta-feira (17), a derrubada de vetos de Jair Bolsonaro a projetos de interesse do povo e da classe trabalhadora brasileira. Entre esses vetos, eles destacaram aquele referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autorizava o reajuste do […]
Bohn Gass critica veto de Bolsonaro a obras viárias no RS incluídas na LDO
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), criticou o presidente Jair Bolsonaro – durante discurso no plenário nesta terça-feira (24) – pelo veto a várias obras viárias no Rio Grande do Sul que constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o líder, dentre essas obras se encontra a […]
Por um orçamento federal para 2022 que reduza o sofrimento do brasileiro
* Por Alexandre Padilha – O Congresso Nacional é responsável anualmente pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada e apresentada pelo governo federal e que elenca critérios, metas e prioridades na aplicação de recursos do Orçamento federal para execução de políticas públicas para o ano seguinte. A proposta da LDO […]
Congresso aprova LDO para 2022; PT vota contra e apresenta proposta para valorizar o salário mínimo
Matéria atualizada às 18h55 A Bancada do PT na Câmara votou contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 (PLN 3/2021), proposta pelo governo Bolsonaro, e aprovada nesta quinta-feira (15) em sessão do Congresso Nacional. Os petistas criticaram o texto por conta do corte de recursos para a saúde pública, a não ampliação de […]