O plenário do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 04/23). O texto que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual prevê,...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O texto que será apreciado contou com a inédita participação da sociedade na formulação das prioridades orçamentárias para os...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em audiência pública realizada na Câmara, nesta quarta-feira (30), que a proposta de déficit zero que o governo Lula vai apresentar na proposta do Orçamento para 2024 (Lei de Diretrizes...
O Congresso Nacional apreciou nesta quarta-feira (12), por acordo de lideranças partidárias, cinco vetos presidenciais. Foram derrubados três itens de dois vetos a projetos de lei, e mantidos outros nove itens. Entre os dispositivos derrubados está o que permite...
O deputado Odair Cunha (PT-MG) será o coordenador da bancada do partido na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo ele, sua atuação vai priorizar a “recomposição do orçamento, a fim de garantir a execução dos programas e projetos estratégicos...
Sempre defendi o planejamento e orçamento participativos no âmbito nacional, para que o povo brasileiro possa definir onde investir os recursos públicos e suas prioridades, além de serem instrumentos eficientes de combate à corrupção. Como fizemos quando fui prefeito...
Na última sessão legislativa do ano, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara comemoraram nesta sexta-feira (17), a derrubada de vetos de Jair Bolsonaro a projetos de interesse do povo e da classe trabalhadora brasileira. Entre esses...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), criticou o presidente Jair Bolsonaro – durante discurso no plenário nesta terça-feira (24) – pelo veto a várias obras viárias no Rio Grande do Sul que...
* Por Alexandre Padilha – O Congresso Nacional é responsável anualmente pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada e apresentada pelo governo federal e que elenca critérios, metas e prioridades na aplicação de recursos...