O deputado Odair Cunha (PT-MG) será o coordenador da bancada do partido na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo ele, sua atuação vai priorizar a “recomposição do orçamento, a fim de garantir a execução dos programas e projetos estratégicos do governo Lula”, para impulsionar a economia e gerar empregos e renda.
A atuação do deputado mineiro terá papel central nas negociações e votações da lei orçamentária de 2024. O coordenador anterior da bancada do PT na CMO foi o deputado federal Enio Verri (PR), que abdicou do mandato e assumiu recentemente a co-presidência da Itaipu Binacional.
A CMO fez sua primeira reunião nessa terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator-geral do Orçamento para 2024.
LDO
A instalação da CMO ocorreu após reunião entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e a senadora Daniella Ribeiro para alinhar o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Executivo ao Congresso.
A LDO, a ser encaminhada pelo Executivo até sexta-feira (14), estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas, a meta fiscal e a estimativa para o novo salário mínimo.
Novos desafios
Nos próximos dias, haverá reunião do colegiado com o objetivo de debater o novo arcabouço fiscal e a LDO. “Estamos em um ano de mudança: governo novo e novos desafios como arcabouço fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse a presidenta da CMO.
Segundo ela, até dia 18 serão indicados pelos líderes os três vice-presidentes da comissão, os relatores setoriais e os coordenadores dos comitês do colegiado.
Na terça-feira, a ministra do Planejamento afirmou, após o encontro com Randolfe e Daniella, que a proposta da LDO para 2024 será “atípica”. Ela explicou que ao mesmo tempo em que será baseado na regra do teto de gastos, instituída pela Emenda Constitucional 95, o projeto de lei apresentará um cenário alternativo, considerando o novo arcabouço fiscal, que é a nova regra para disciplinar as contas públicas.
“É atípica porque sabemos que o teto de gastos não mais se sustenta. Não foi só furado, caiu em cima da casa e está arrastando a casa”, comparou a ministra.
Simone Tebet informou que o governo trabalha em ajustes de redação no texto do novo arcabouço fiscal antes de encaminhar para o Congresso. Randolfe Rodrigues explicou que o texto busca equilibrar responsabilidade fiscal e execução dos programas sociais.
Redação PT na Câmara, com agências Câmara e Senado
