Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (22), para rechaçar a nota divulgada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O ministro ameaçou, em nota, que a apreensão dos celulares de Jair Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
O general divulgou a “Nota à Nação Brasileira” após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedidos de depoimento e de busca e apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e do seu filho, Carlos Bolsonaro.
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), quer saber o que a frase significa. “Que consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional são essas que você se refere, general Heleno? Se isso for uma ameaça à ordem democrática, o senhor vai responder criminalmente. Se não for, o senhor precisa vir a público esclarecer. Queremos saber o que essa frase significa.”
Na avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), “o superficial republicanismo” do general Heleno deu lugar a uma enraizada sanha “autoritária e truculenta”, desde a determinação do ministro Celso de Mello de mandar recolher os aparelhos celulares dos Bolsonaro pai e Carlos. “A ameaça de Heleno apenas revela a sua intolerância à democracia”, afirmou.
Para o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) ninguém está acima da lei. “Ninguém está acima da lei, absolutamente, ninguém! A nota do Augusto Heleno traz uma forte ameaça contra o STF ao tentar blindar o seu líder, Heleno tenta criar uma casta imune às investigações”, denunciou.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) enfatizou que é dever de todos que defendem a democracia rechaçar a fala do general. “Quero insistir que é dever de todo democrata reagir à absurda fala do general Heleno. Quem calar ante à ameaça autoritária contribuirá com ela. Vamos derrotar Heleno, Bolsonaro e o fascismo”.
E o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) considerou gravíssima a ameaça. “General Heleno é uma ameaça à democracia brasileira e precisa ir à Câmara se explicar. O Legislativo não pode se eximir diante de uma postura tão grave!”, defendeu.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reforçou: “O general Heleno precisa explicar quais são as ‘consequências gravíssimas para a estabilidade nacional’ que ele se refere. Uma ameaça como essa à democracia não pode ser aceita por ninguém”.
Para o deputado Padre João (PT-MG), “o ovo da serpente eclodiu!”. Ele destacou que o ministro de Segurança Institucional, na contramão de suas prerrogativas, constrange o poder Judiciário com ‘Nota à nação brasileira’ em tom de ameaça.
Golpe
O general Heleno, na avaliação da deputada Natália Bonavides (PT-RN), faz uma ameaça de golpe com todas as letras, ao dizer que o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) também entende que a frase usada pelo ministro é uma declaração de golpe. “Isso é uma declaração oficial de golpe de Estado, com eufemismos nada sutis. Se isso fosse democracia, haveria uma ordem imediata para prisão do general por ameaça à ordem, à democracia, como consta na Lei de Segurança Nacional”.
E a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) reforçou: “Na nota do general Heleno, há uma afronta evidente aos princípios democráticos e uma explícita agressão ao STF. O mais grave é se proclamar o guardião da ordem e da harmonia para justificar o documento golpista”, criticou.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), inconcebível é as FAB compactuar com um governo criminoso. “O general Heleno diz que apreensão de celular de Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Isso é ameaça explícita de golpe. “Inconcebível” é setores das forças armadas compactuarem com um governo criminoso e de milicianos”.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) questionou a frase do general. “Quais seriam as ‘consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional’ que se refere a nota do General Heleno? Ameaça de golpe? Isso é inadmissível”.
Na mesma linha, o deputado João Daniel (PT-SE) indagou: “De que o governo ameaça o País com esta “consequência a estabilidade democrática?”. Ele enfatizou ainda que o presidente Bolsonaro encontra-se todo enrolado neste processo de envolvimento com as intervenções na PF, que o general Heleno até que poderia estranhar a apreensão do celular. “Mas não tem o direito de ameaçar toda a população com a quebra da estabilidade democrática. É a propositura de um golpe de Estado?”.
Afronta à democracia
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), a nota “tem a sutileza de um elefante”. E demonstra uma vez mais que este governo trama contra a democracia. “Por isso não há como defender o Estado democrático sem defender o impeachment já. Fora Bolsonaro ou o golpe sairá dos tuítes de generais anacrônicos e se tornará realidade”, alertou.
“General Heleno ameaçando o STF caso apreendam o celular dos milicianos pai e filho: “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Mais uma afronta absurda à democracia, que respira por aparelhos, desse País”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o ministro precisa parar de ameaçar as instituições brasileiras. “O general Heleno deve parar de ameaçar as instituições e o País com arroubos contrários aos poderes da República. Se lançou nota contra decisão do STF de busca do telefone de Bolsonaro, está cavando impedimento de permanecer no cargo, antes do que virá para seu chefe (ou seu subordinado?)”, provocou.
E o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou que a nota é o ápice dos atos graves. “A ameaça à Justiça está feita. O comunicado do general Heleno funciona sim como uma intimidação ao STF. O ápice dos atos graves”, reforçou.
Ditadura?
“General Heleno sofreu uma recaída? Ou só está sendo o que sempre foi, um autoritário? Esse país tem leis! Tem Constituição! Se houver suspeita concreta contra qualquer pessoa, inclusive o presidente, é Dever – e não interferência – da Justiça atuar. E ameaças também são contra a lei”, esclarece o deputado Bohn Gass (PT-RS).
Para o deputado Paulão (PT-AL), o ministro de Bolsonaro ainda vive com o espírito da ditadura. “Esse general sempre com espírito de vivandeira da ditadura militar. Desde à época que era ajudante de ordem do general Frota. A decisão do STF é em respeito à Constituição Federal, afirmou.
O deputado Rui Falcão (PT-SP) ironiza a ameaça. “Com medo de revelar conteúdo do celular de Bolsonaro, general Heleno faz novas ameaças. General, quem não deve, não teme”.
Resistência
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) conclamou todos que lutam pela democracia a resistir. “Então, general Heleno, em defesa de Bolsonaro, acaba de ameaçar mais uma vez nossa democracia. Resistiremos! E vocês?”
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também deixa claro que as ameaças não intimidam. “Não aceitaremos ataques à democracia e a Constituição! Governo de Jair Bolsonaro acuado parte para ameaça explícita à democracia e à Constituição. Milicianos genocidas serão varridos da República e entrarão para história pela porta dos fundos e algemados. Heleno não nos intimida e não nos amedronta”.
Lorena Vale
