O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Minoria na Câmara, alertou em plenário, nesta terça-feira (27), para a gravíssima situação da economia brasileira. “O presidente Bolsonaro acabou com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), vetou a Lei Assis Carvalho – que financiava a produção de alimentos -, cortou a renda emergencial pela metade e desmontou os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), fazendo com que haja uma carestia de alimentos e menor renda por parte dos agricultores e agricultoras familiares. O povo brasileiro está sofrendo com este governo”, criticou.
Afonso Florence defendeu a derrubada do veto de Bolsonaro à Lei Assis Carvalho (PL 735/2020), para viabilizar a produção de alimentos. “O arroz e o óleo estão caros. A carne está inviável. Houve uma escalada de aumento de preços em outros produtos fundamentais da cesta básica. Este governo Bolsonaro é uma calamidade”, reforçou.
O deputado disse que já existem indicadores, dessa primeira quinzena do mês de outubro, de impacto no conjunto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor. “Há uma tendência inflacionária presente. O governo tem feito uma política temerária de gestão monetária, há uma fuga de capitais no País muito expressiva, e já se começa a desenhar a possibilidade de aumento da taxa de juros”, frisou.
Ele explicou ainda que, com a redução dos investimentos públicos decorrente da Emenda Constitucional nº 95 – do teto de gastos –, temos um desinvestimento e um acréscimo de queda de arrecadação já gravíssima desde 2015, com o governo Temer, agravada ainda em decorrência da recessão resultante do impacto da pandemia da Covid-19 na atividade econômica.
Os pequenos sinais de melhoria desse quadro macroeconômico decorreram, na avaliação do deputado, da renda emergencial. “Vale lembrar: o presidente Bolsonaro não mandou medida provisória para esta Casa, a renda emergencial foi aprovada no Congresso, a partir de um projeto de lei de origem na Câmara. A Oposição defendeu R$ 1.045 (valor do salário mínimo); o governo propôs, primeiramente, R$200; posteriormente, chegou a R$ 500; e, no último momento, o líder do governo aceitou puxar para R$600”, relembrou.
Obstrução política
O deputado Florence frisou ainda que a Lei da Renda Emergencial previa a possibilidade de prorrogação, até dezembro, dos R$ 600, mas o governo editou a medida provisória (MP 1.000/20), reduzindo o valor do benefício para R$ 300. “Poderia ser os R$ 600, por isso, nós da Oposição ao governo Bolsonaro, estamos em obstrução política, queremos votar a MP para restabelecer o valor de R$ 600”, afirmou e enfatizou: “A dona de casa, a chefe de família, o trabalhador do segmento informal, você, que recebe a renda emergencial de R$ 300 hoje, fiquem sabendo que poderiam receber R$ 600, e que essa redução do valor é uma decisão do governo Bolsonaro”.
Segundo o vice-líder da Minoria, foram esses R$ 600 que incrementaram alguma atividade do setor de comércio e serviço, inclusive impactando positivamente na arrecadação de ICMS dos estados.
“Portanto, há um cenário macroeconômico muito deteriorado. O governo insiste em extinguir o Bolsa Família, que tem condicionantes fundamentais, como a vacinação e a frequência escolar, não para retirar o garoto e a garota com sua família do programa, mas para obrigar a vacinação. A assistente social do município pega a família, leva lá e vacina, pega a família, leva lá, matricula e, assim, garante a assiduidade escolar. E o governo quer substituir o Bolsa Família por um programa que se submete ao teto e ao presidente, para impedir o impacto negativo eleitoral nos candidatos que são identificados com ele, e diz que só vai discutir a renda emergencial depois das eleições”, criticou.
Tributação das grandes fortunas
Na avaliação do deputado Afonso Florence, só há uma alternativa para financiar o Estado brasileiro: os ricos, os muitos ricos, os super-ricos têm que pagar os tributos que hoje, no Brasil, não pagam. Ele citou que no Brasil aproximadamente 40 bilionários lucraram R$ 72 bilhões só no período da pandemia. “Nós estamos falando dessas pessoas que ganham, por ano, dezenas de bilhões de reais. Eles têm que pagar lucros sobre lucros e dividendos. Nós temos que vedar a dedução sobre juros de capital próprio. Eles têm que pagar sobre as grandes fortunas, e não pagam”.
Florence fez questão de explicar que essa tributação não é para a classe média. “A classe média tem que ser desonerada. O trabalhador e a trabalhadora têm que ser desonerados. A micro e pequena empresa têm que ser desoneradas. O empreendedor individual tem que ser desonerado”, defendeu.
Ele ainda acrescentou que é preciso reduzir o impacto dos tributos indiretos, do ICMS, do ISS. “Temos que colocar tributos sobre a distribuição de lucros e dividendos dos grandes empresários, das grandes corporações, sobre as grandes fortunas e vedar a dedução dos juros de capital próprio. Nós temos que retributar a cadeia de petróleo e gás, inclusive de multinacionais, que só no Brasil são isentas”.
O vice-líder da Minoria conclui defendendo os recursos necessários para a retomar, com robustez, o Programa Bolsa Família, aumentando os valores desse programa. “É necessário também valorizar o salário mínimo e garantir, no Orçamento da União o piso de investimentos na educação e na saúde”, finalizou.
Vânia Rodrigues
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
