A Bancada do PT na Câmara, puxada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), conseguiu nesta terça-feira (7) o número suficiente de assinaturas para pedir urgência na votação de um projeto de lei – da deputada Maria do Rosário (PT-RS) – que pode vetar o corte de 30% nas verbas destinadas à universidades e institutos federais anunciado por Bolsonaro.
Margarida Salomão coordena a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades – posto no qual se sente à vontade, já que foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – e, junto com Rosário, o líder Paulo Pimenta (PT-RS) e outros parlamentares que atuam nas pautas da educação, conseguiu recolher o número de assinaturas necessárias (257) para protocolar um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei Complementar (PLP 8/2019) que pode frustrar os planos de Jair Bolsonaro de cortar 30% das verbas destinadas ao ensino superior.
A rapidez com que os apoios ao requerimento de urgência foram conseguidos, segundo as deputadas, é um ótimo indicador. “Isso é uma vitória para a luta que mostra o clima do Parlamento! Nós deliberamos isso na reunião da Frente Parlamenta [que acabou por volta das 13h] e agora à noite já conseguimos o número suficiente de assinaturas para transformar essa resolução em realidade”, comemorou a parlamentar mineira.
Lei de Responsabilidade Fiscal
“A ideia é colocarmos na Lei de Responsabilidade Fiscal as áreas que não poderão sofrer contingenciamento e nisso entrarão os institutos federais e as universidades brasileiras”, explicou Maria do Rosário, que também informou a intenção de alguns parlamentares de apresentar emenda à proposta para incluir a educação básica entre os setores livres de contingenciamento orçamentário.
Leia a íntegra da proposta:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190650
Rogério Tomaz Jr.
