Especialistas defendem democratização do Orçamento para combate a desigualdades sociais
Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) discutiu e recolheu sugestões para democratização do Orçamento da União, com eventuais impactos em leis correlatas dos estados e municípios. Entre outros pontos, houve críticas à falta de transparência nas emendas de relator-geral, as chamadas RP 9. O debate foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), […]
Aprovado projeto do deputado Florence que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de decreto Legislativo (PDL 333/20), do deputado Afonso Florence (PT-BA), que susta a Portaria 377/20 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, a fim de impedir a contagem de despesas de pessoal de entidades da sociedade civil parceiras da administração pública nos limites […]
Regras fiscais precisam ser revistas, diz coordenador econômico de plano do PT
Guilherme Mello, da Unicamp, diz que gastar não é pecado e defende taxação de dividendos Gasto público não é pecado, diz o professor da Unicamp Guilherme Mello, 38, um dos principais formuladores do PT na área econômica. Desde que seja, explica, uma despesa eficiente e que contribua para distribuir renda. Para isso, defende Mello, é […]
Dilma acusa Folha de S. Paulo de falsificação de fatos e de cumplicidade com o golpe de 2016
A ex-presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (2) em seu site artigo criticando severamente a reportagem deste domingo da Folha de S.Paulo na qual o jornal defende censura da Rede Globo às denúncias da Vaza Jato publicadas pelo The Intercept Brasil e também desfere ataques infundados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na reportagem, segundo […]
Em tempo recorde, PT consegue assinaturas para pedir urgência em projeto que proíbe cortes nas universidades
A Bancada do PT na Câmara, puxada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), conseguiu nesta terça-feira (7) o número suficiente de assinaturas para pedir urgência na votação de um projeto de lei – da deputada Maria do Rosário (PT-RS) – que pode vetar o corte de 30% nas verbas destinadas à universidades e institutos federais anunciado […]
PT vota favorável e projeto que amplia possibilidade de repasses a municípios é aprovado
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), por 300 votos a 46, o projeto de lei complementar (PLP 270/16), do Senado, que isenta municípios com queda de arrecadação superior a 10% de sofrerem as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando ultrapassarem o limite para a despesa total com pessoal. O texto […]
PT aposta em texto substitutivo à renegociação de dívidas dos estados sem “arrocho” de Temer
O projeto de lei complementar (PLP 343/17) de autoria do governo ilegítimo de Temer, que trata da renegociação das dívidas dos estados, continua na pauta do plenário da Câmara desta semana. A proposta que – de acordo com parlamentares da Bancada do PT, agrava as finanças dos estados – foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo […]
Rosário critica proposta de renegociação da dívida dos estados que retira direito dos servidores públicos
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), em discurso nesta terça-feira (2) no plenário da Câmara, prestou solidariedade a todos os servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul, que estão sendo vítimas da medida tomada pelo governador José Ivo Sartori de parcelar os salários dos servidores. Rosário lembrou que, na semana passada, fim do […]
No Senado, Nelson Barbosa desfaz ponto a ponto acusações contra Dilma
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reforçou nesta sexta-feira (29), na comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment, que inexiste fundamento legal para acusar a presidenta Dilma Rousseff de crime de responsabilidade. “Tenho certeza de que isso ficará claro ao fim desse processo, seja agora, no Senado Federal, como espero, ou […]
Levy: bloqueio de repasses ao RS é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal
O aumento de gastos com pessoal e os novos empréstimos são os principais fatores para o aumento da dívida e a piora da saúde financeira dos estados. A avaliação é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou nesta terça-feira (1º), de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que discutiu a […]