A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), a medida provisória (MP 1133/22), que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mas mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A....
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2522/15), do Senado, que institui as federações de partidos políticos a partir de mudanças na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite aos órgãos públicos brasileiros comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos de eficácia comprovada no combate à Covid-19, durante...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (20), por 386 votos a 57, o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei (PL 6764/02), no qual são definidos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como atentados, sequestros de...
A privatização dos Correios não terá a digital do PT. A afirmação foi feita pelo líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), nesta terça-feira (20), ao encaminhar o voto da Bancada contra a urgência para a tramitação do projeto...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 5238/20), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e outros, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1409/20), que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à pandemia e estão em contato...
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (14), o regime de urgência para a tramitação de dois importantes projetos de autoria de parlamentares da Bancada do PT para ajudar os brasileiros neste momento de pandemia do coronavírus....
A Câmara aprovou nesta terça-feira (28) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1409/20), do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que prevê medidas de garantia da saúde e da preservação da vida de todos profissionais considerados...