O grupo de trabalho da Câmara que vai tratar da reforma política realizou, nesta quinta-feira (8), a primeira audiência pública para ouvir as propostas e reflexões das entidades da sociedade civil a respeito do tema. Deste primeiro debate, que teve como principal foco a crítica à influência do poder econômico sobre a política, participaram as principais centrais sindicais e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal elaborador e mobilizador do processo que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa.
O coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou muito proveitosa a audiência e ressaltou o interesse da sociedade pelo assunto. “Nosso objetivo é dialogar com as entidades nacionais para sabermos quais propostas eles têm e defendem para a reforma política. Além disso, vamos ouvir também a voz das ruas através da Internet, onde dezenas de milhares de pessoas já estão nos apresentando e debatendo suas propostas, já que o tema é candente”, afirmou Vaccarezza.
Para o representante do PT no grupo, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), a principal mudança que deveria ser aprovada de imediato pelo Congresso se refere ao financiamento de campanhas. “Devemos introduzir pelo menos uma mudança estrutural para 2014 e, para isso, devemos fazer através de projeto de lei. As pesquisas demonstram que há um sentimento forte de que o poder econômico-empresarial contamina o mundo político. Por isso, não pode haver dinheiro empresarial em campanha política, e essa é uma norma que já existe em vários países. Acho que esse grupo de trabalho poderia propor isso ainda em agosto, para termos tempo de aprovar e fazer valer já para 2014”, defendeu Berzoini.
Vaccarezza disse que buscará o maior consenso possível e se isso incluir o fim do financiamento privado, a proposta será votada. “Meu estilo é procurar o máximo denominador comum e viabilizá-lo. Se for possível a votação do fim do financiamento de empresas, acho que deveremos fazê-lo. Mas se isso atrapalhar a votação dos outros pontos, acho que não será possível votar”, ponderou o coordenador.
Independentemente de ser aprovada alguma proposta que acabe com o financiamento privado, os integrantes do GT se mostraram bastante inclinados a aprovar uma legislação que reduza drasticamente os custos das campanhas eleitorais.
Para o juiz Marlon Reis, do MCCE, será preciso pressão popular para que a reforma política seja finalmente realizada. “O sistema político brasileiro é arcaico, obsoleto, ultrapassado. Há uma crise de representatividade e uma limitação de canais de expressão para a sociedade manifestar a sua vontade. Todo mundo sabe que a reforma política é necessária para ontem, deveria ter sido feita há vários anos, mas acreditamos que ela não ocorrerá se não houver um fator externo, que deve ser a vontade manifesta da sociedade”, avaliou o magistrado, considerado um dos principais articuladores da mobilização popular que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa.
O MCCE também entregou formalmente ao coordenador do GT uma proposta de projeto de lei que prevê o fim do financiamento de pessoas jurídicas – pessoas físicas poderiam contribuir de forma limitada – a campanhas eleitorais e um sistema de votação misto para as eleições proporcionais. “Na pesquisa realizada pelo Ibope, contratada pela OAB, 85% da população diz que quer reforma política, 84% que quer já para 2014 e 78% que quer a exclusão das pessoas jurídicas do processo de financiamento de campanhas políticas”, disse Marlon Reis.
Outra entidade que participou da audiência e também manifestou posição contrária ao financiamento privado das campanhas foi a Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Somos favoráveis ao financiamento público integral de campanha, mas, evidentemente, estamos abertos a discutir a proposta do MCCE e da OAB”, registrou Antonio Lisboa, representante da CUT.
Também participaram da audiência pública os deputados Fernando Marroni (PT-RS), João Paulo Lima (PT-PE) e Weliton Prado (PT-MG), além da deputada Iara Bernardi (PT-SP).
O GT deverá se reunir na próxima semana, inclusive para realizar mais uma audiência pública, com outras entidades e segmentos da sociedade civil.
Saiba mais sobre a proposta do MCCE para a reforma política:
http://www.mcce.org.br/site/vnoticias.php?acao=vinoticias&id_noticias=926
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
