Bulletin 195 – People’s Commitee in Defense of Lula and Democracy

Bulletin 195 – People’s Commitee in Defense of Lula and Democracy Curitiba, Paraná, Brazil – 9/1/2018 – 7:40 PM 1. Faced with the violence committed by the Supreme Electoral Court (TSE) against the rights of Lula and the people who want to elect him President of the Republic, the Workers’ Party announced, in a note, […]

Boletim 195 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 195 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 1º/09/2018 – 19h40 1. Diante da violência cometida pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o Partido dos Trabalhadores informou, em nota, que continuará lutando por todos os […]

Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula

Lula foi condenado em um processo sem crime, sem provas e por um juiz que não tinha competência legal. Aliás, parece ter sido isso o que a Segunda Turma do Supremo decidiu recentemente. Cedo ou tarde, as instâncias superiores deverão reconhecer a injustiça e a ilegalidade dessa condenação. É lamentável, no entanto, que tenham prendido […]

Recorde: governo federal expulsa 541 servidores em 2015 e número supera 5 mil desde 2003

O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes prioritárias da Controladoria-Geral da União (CGU), resultou, em 2015, na aplicação de punições expulsivas a 541 agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990. Ao todo, foram registradas 447 demissões de servidores efetivos (número recorde no comparativo dos últimos cinco anos); […]

TSE confirma: Paulo Rocha é candidato ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada na noite de hoje (2) acatou, por 7 votos a zero, o pedido de registro da candidatura ao Senado Federal do ex-deputado Paulo Rocha (PT/Pará). O TSE derrubou, assim, decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, que havia indeferido, em primeira instância, a candidatura de Paulo […]

Decreto de Participação Popular não interfere nas prerrogativas do Legislativo, diz Mercadante

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deu entrevista coletiva nesta quarta-feira (11) para falar a respeito do decreto de participação popular, que estabelece a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A Política cria mecanismos para participação da sociedade nas decisões sobre programas e políticas públicas. Mercadante destacou que o Brasil […]

Autores da Lei da Ficha Limpa intensificam mobilização pela reforma política na Câmara

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulação da sociedade civil que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa, realizou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, uma reunião com parlamentares para intensificar a mobilização em prol da reforma política. Participam do MCCE agentes públicos, como o juiz federal Marlon Reis, e entidades […]

OAB e UNE defendem fim do financiamento de empresas a campanhas eleitorais já para 2014

Em audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política da Câmara, nesta quinta-feira (15), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defenderam o fim das contribuições de empresas a campanhas políticas e propõem que a medida já valha para as eleições de 2014. Ambas as entidades integram […]