O mundo está presenciando um massacre na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. Os deputados Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE) vão debater as violações dos direitos humanos dos palestinos e do direito internacional pelo Estado de...
Audiência proposta pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) reúne trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos na próxima quinta-feira (22), às 9h30, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. A reunião serve para debater o impacto das plataformas nas...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública para analisar a situação dos refugiados no País. A proposta, de autoria da presidenta do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pela comissão,...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), os requerimentos de audiência pública (REQ 12/2013, 2/2023 e 19/2023) dos deputados petistas Fernando Mineiro (RN), Rogério Correia (MG) e Pedro Uczai (SC) que visam debater...
Nesta quinta-feira (1), o deputado Zé Neto (PT-BA) irá presidir audiência pública sobre a política de importação e de comércio exterior brasileira, seus equívocos e as medidas atuais de liberalização comercial unilateral. A reunião irá acontecer na Comissão de...
Magistrados, servidores do poder judiciário e representantes dos trabalhadores repudiaram nesta quinta-feira (1º) na Câmara, qualquer tentativa de redução das Varas do Trabalho existentes no País. As manifestações fizeram referência à resolução 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do...
Empregados da Caixa Econômica Federal lotaram o plenário da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18), para exigir a punição do ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães, e de outros altos dirigentes...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor de requerimento, aprovado na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que autoriza a realização de audiência pública para debater a construção e fortalecimento da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Esse...
Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso...
Em ação conjunta das Comissões Externas da Câmara e do Senado sobre a situação do Vale do Javari, será realizada nesta quinta (30), diligência aos municípios de Atalaia do Norte e de Tabatinga, no Alto Solimões (AM). Audiências públicas...