Comissão de Legislação Participativa discute previsão orçamentária para combater violência contra crianças

Depositphotos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14 horas.

As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), que pediram a audiência, afirmam que a prevenção da violência contra crianças e adolescentes pode ser prevenida já no orçamento público.

Elas reclamam, no entanto, que não há diretriz nesse sentido na na legislação orçamentária da União.

“A ausência de dotação orçamentária exclusiva e com proteção fiscal na Lei Orçamentária Anual torna letra morta as ações de prevenção previstas nos planos setoriais que tem suas implementações obstaculizadas por questões operacionais e de dotação de recursos”, afirmam as deputadas no documento em que pedem o debate.

Foram convidados para discutir o assunto representantes dos seguintes órgãos, entre outros:
– Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
– Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
– Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex