A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou, nesta sexta-feira (6), o decreto presidencial 10.003/2019, que determina o esvaziamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). De acordo com o decreto, publicado ontem (5), todos os mandatos dos conselheiros eleitos...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (5), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 608/2019) que visa sustar os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Por meio do Decreto...
A retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) foi denunciada em audiência pública nas comissões de Seguridade Social e Família, e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta terça-feira...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Personalidades dos setores religioso e...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (14), diversos parlamentares, órgãos do governo, representantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de conselhos...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- Conanda, realiza nesta quarta- feira (14), em Brasília, ato contra a redução da maioridade penal. A manifestação será no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, às 14h. A...