Câmara aprova MP que cria programa de prevenção e enfrentamento ao assédio e violência sexual
Na semana da mulher, em que várias medidas legislativas encontram-se em pauta na Câmara dos Deputados, o plenário da Casa aprovou nessa terça-feira (7) – por unanimidade – a medida provisória (MP 1140/2022) que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual, […]
Comissão de Legislação Participativa discute previsão orçamentária para combater violência contra crianças
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14 horas. As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), que pediram a […]
Se proteja da Covid e complete seu esquema vacinal, recomenda Alexandre Padilha
Com o aumento dos casos de internações por Covid-19 nas últimas semanas, em decorrência da circulação da subvariante da Ômicron, o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), em seu artigo desta semana, fala sobre a importância de os brasileiros completarem o esquema vacinal contra a Covid. Ele também recomenda que pessoas do […]
Plenário da Câmara aprova Estatuto da Pessoa com Câncer com voto favorável do PT
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL 1605/19), que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, com as modificações do Senado. O objetivo da proposta é promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de […]
José Guimarães propõe inclusão de trabalhadores de Ceasas em grupo prioritário da vacinação contra Covid-19
O deputado federal José Guimarães (PT/CE) apresentou Indicação (INC nº 396/2021) para incluir os trabalhadores de Ceasas de todo o País no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O texto prevê a inclusão de permissionários e seus empregados, bem como os demais colaboradores e terceirizados que atuam nas centrais de abastecimento. Segundo Guimarães, quem […]
Paulão apresenta projeto que assegura prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas
Preocupado com o crescente desaparecimento forçado de pessoas, conforme atestam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado Paulão (PT-AL) protocolou na Mesa da Câmara, na semana passada, o projeto de lei (PL 5215/2020) que versa sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e medidas de atenção às vítimas. A proposta […]
Padilha apresenta projeto que cria o mês de conscientização das doenças cardiovasculares
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4322/2020) que institui setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O objetivo da proposta é engajar toda a sociedade na luta contra as doenças cardiovasculares, com incentivo à prevenção e diagnóstico precoce por meio da divulgação maciça de […]
Alexandre Padilha fala sobre prevenção e o impacto do novo coronavírus no Brasil
🚨AO VIVO |🚨O médico infectologista deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresenta informes sobre prevenção e sobre o impacto do NOVO CORONAVÍRUS no Brasil.#DefendaoSUS#RevogaEC95 Publicado por PT na Câmara em Segunda-feira, 16 de março de 2020
Petistas destacam importância da prevenção ao câncer, no lançamento do Outubro Rosa
As deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ) participaram, nesta terça-feira (1º), do lançamento da campanha Outubro Rosa contra o câncer de mama, quem se ama, se cuida, que aconteceu na Câmara dos Deputados. As parlamentares destacaram a importância da campanha para prevenção e tratamento […]
Projeto de Rejane visa combater índices de suicídio e automutilação
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização dos provedores da internet. “Cada vez mais cedo, os nossos jovens desistem da vida, isso, muitas […]