Não é Não: Lula sanciona proposta da deputada Maria Rosário que protege as mulheres vítimas de violência sexual

O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a  lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher.  A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...

Câmara aprova MP que cria programa de prevenção e enfrentamento ao assédio e violência sexual

Na semana da mulher, em que várias medidas legislativas encontram-se em pauta na Câmara dos Deputados, o plenário da Casa aprovou nessa terça-feira (7) – por unanimidade – a medida provisória (MP 1140/2022) que institui o Programa de Prevenção...

Comissão de Legislação Participativa discute previsão orçamentária para combater violência contra crianças

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir...

Se proteja da Covid e complete seu esquema vacinal, recomenda Alexandre Padilha

Com o aumento dos casos de internações por Covid-19 nas últimas semanas, em decorrência da circulação da subvariante da Ômicron, o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), em seu artigo desta semana, fala sobre a importância...

Plenário da Câmara aprova Estatuto da Pessoa com Câncer com voto favorável do PT

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL 1605/19), que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, com as modificações do Senado. O objetivo da...

José Guimarães propõe inclusão de trabalhadores de Ceasas em grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

O deputado federal José Guimarães (PT/CE) apresentou Indicação (INC nº 396/2021) para incluir os trabalhadores de Ceasas de todo o País no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O texto prevê a inclusão de permissionários e seus empregados,...

Paulão apresenta projeto que assegura prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas

Preocupado com o crescente desaparecimento forçado de pessoas, conforme atestam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado Paulão (PT-AL) protocolou na Mesa da Câmara, na semana passada, o projeto de lei (PL 5215/2020) que versa sobre...

Padilha apresenta projeto que cria o mês de conscientização das doenças cardiovasculares

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4322/2020) que institui setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O objetivo da proposta é engajar toda a sociedade na luta contra...

Alexandre Padilha fala sobre prevenção e o impacto do novo coronavírus no Brasil

Petistas destacam importância da prevenção ao câncer, no lançamento do Outubro Rosa

As deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ) participaram, nesta terça-feira (1º), do lançamento da campanha Outubro Rosa contra o câncer de mama, quem se ama, se cuida, que...