A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou na morte de 55 presos. Os fatos aconteceram entre domingo (26) e segunda-feira (27). Segundo o Jornal Folha de São Paulo, o motivo teria sido uma disputa interna da facção Família do Norte (FDN). Já de acordo com Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal, a facção atuaria nos presídios do Norte e Nordeste do País e dominaria a rota do tráfico no rio Solimões. O Amazonas é a principal porta de entrada da rota de cocaína peruana que abastece o Norte e o Nordeste. A droga, carregada através do rio, também é levada para o exterior.
Participarão da diligência o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES) e o deputado federal José Ricardo (PT-AM), deputados estaduais, representantes da sociedade civil e do poder judiciário.
“A Comissão vai avaliar e acompanhar denúncias sobre a violação de direitos fundamentais e conversar com o governo e entidades não-governamentais que atuam na defesa desses direitos. São tragédias humanas que poderiam ser evitadas, porém outros interesses deixam seres humanos em segundo lugar”, analisa Helder Salomão.
Segundo o deputado José Ricardo, “há um descontrole geral em relação ao sistema penitenciário no Brasil e no Estado do Amazonas. Há necessidade urgente de intervenção nessa área. O governo federal não pode ficar inerte. Até agora, o Ministério da Justiça não teve nenhuma ação, nenhum planejamento, nenhum trabalho voltado para melhorar o sistema penitenciário e a segurança pública. No Amazonas, o povo está clamando por segurança, por tranquilidade. Que o governo federal faça investimentos urgentemente. E que o governo do estado também retome o comando com relação ao sistema penitenciário”, declarou o parlamentar.
A diligência começa às 13h30 de quinta, com visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e, logo depois, ao Instituto Penal Anônio Trindade (Ipat). Nestas duas unidades foi registrado o maior número de mortos. Às 18h, acontece uma reunião no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (Cefam). A CDHM aguarda autorização da Secretaria de Administração Penitenciária para entrar nestas unidades.
Na sexta (7), o trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias prossegue, às 9h, com um amplo debate que deve reunir a promotora-geral de Justiça Leda Mara e representantes do Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Secretaria de Segurança Pública, Juizado de Execução Penal, Defensoria Pública Estadual, Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Manaus, Ordem dos Advogados do Brasil e da empresa Umanizzare, responsável pela gestão privada dos presídios de Manaus.
Entre os 55 mortos, havia 11 presos provisórios, ou seja, ainda sem julgamento, que poderiam ser absolvidos no final do processo e não deveriam estar no mesmo lugar que os presos definitivos. Outros 16 já estavam condenados e 28 eram reincidentes.
Na noite da última terça (28), chegou ao estado o grupo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). O grupo permanecerá por três meses dentro das unidades onde ocorreram os conflitos.
Assessoria de Comunicação
Foto – Antônio Cruz-ABr
