A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da retomada e do fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da educação inclusiva....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre a situação dos quilombolas no Brasil. Serão realizadas três mesas-redondas abordando os seguintes temas: Censo 2022 do IBGE – Populações...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) para discutir o Plano Nacional da Juventude Negra Viva. O debate atende a requerimento da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR) promoverá nesta quarta-feira (14) Seminário “Educação em Direitos Humanos.” O evento proposto pelos deputados Luizianne Lins (PT-CE) e Luiz Couto (PT-PB) será realizado às 14h30, no plenário...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a “incidência da psicopatia na esfera política”. O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou nesta quarta-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação de uma comissão para acompanhar a incorporação, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Comissão Nacional da...
Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comunidades quilombolas alertaram para a necessidade de agilizar o processo de regularização de terras para esses povos. Para...
Em novo desrespeito à democracia e ao princípio básico do humanismo, o presidente Bolsonaro vetou o projeto de lei que inscreve o nome da médica psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto...
A diligência parlamentar a Roraima aconteceu entre os dias 11 e 12 de maio e foi provocada por requerimento do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE). Junto com ele, viajaram outros congressistas, homens...