Tag Archives: Comissão de Direitos Humanos

By | 19/09/2023

Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da retomada e do fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da educação inclusiva....

By | 13/09/2023

Comissão promove debate sobre a situação dos quilombolas no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre a situação dos quilombolas no Brasil. Serão realizadas três mesas-redondas abordando os seguintes temas: Censo 2022 do IBGE – Populações...

By | 16/08/2023

Comissão debate Plano Nacional da Juventude Negra Viva

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) para discutir o Plano Nacional da Juventude Negra Viva. O debate atende a requerimento da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que...

By | 14/06/2023

CDHMIR realizará Seminário sobre Educação em Direitos Humanos nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR) promoverá nesta quarta-feira (14) Seminário “Educação em Direitos Humanos.”  O evento proposto pelos deputados Luizianne Lins (PT-CE) e Luiz Couto (PT-PB) será realizado às 14h30, no plenário...

By | 17/05/2023

Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O...

By | 03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos debate a incidência da psicopatia na esfera política  

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a “incidência da psicopatia na esfera política”. O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que...

By | 26/04/2023

Ministro dos Direitos Humanos anuncia órgão para acompanhar recomendações da Comissão Nacional da Verdade

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou nesta quarta-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação de uma comissão para acompanhar a incorporação, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Comissão Nacional da...

By | 10/08/2022

Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comunidades quilombolas alertaram para a necessidade de agilizar o processo de regularização de terras para esses povos. Para...

By | 25/05/2022

Veto a Nise da Silveira como Heroína reforça descaso com saúde mental

Em novo desrespeito à democracia e ao princípio básico do humanismo, o presidente Bolsonaro vetou o projeto de lei que inscreve o nome da médica psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto...

By | 20/05/2022

Relatório conjunto vai denunciar abandono dos Yanomamis

A diligência parlamentar a Roraima aconteceu entre os dias 11 e 12 de maio e foi provocada por requerimento do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE). Junto com ele, viajaram outros congressistas, homens...

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