A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM) aprovou na tarde desta quarta-feira (3) a realização de audiência pública com o tema: “Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos...
Na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vai ao Maranhão fazer uma diligência e visitar as comunidades quilombolas de Alcântara, na Ilha do Cajual, região metropolitana...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT-PB), enviou nesta quinta-feira (29), pedidos de informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para apurar possíveis ameaças de morte contra o padre...
Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o acampamento tem 40 hectares de horta,...
O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa previa a atuação em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e...
Uma possível fraude nas análises do exame que detecta câncer no colo do útero, em Pelotas (RS), é investigada pelo Ministério Público no estado. A denúncia é de que o laboratório responsável pela análise de amostras do exame de...