Por iniciativa das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias” do ministro da Educação, Milton Ribeiro, contra estudantes, crianças e adolescentes com deficiência.
Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, realizada em agosto passado, o ministro disse que era contra o “inclusivismo”. Segundo ele, crianças com deficiências “não aprendiam” e ainda “atrapalhavam” o aprendizado dos demais estudantes quando colocadas na mesma sala de aula. O ministro também declarou que a “universidade deveria, na verdade, ser para poucos”.
Na avaliação das deputadas, as palavras de um ministro de Estado não são meras opiniões sem efeito, sem repercussão social concreta na vida da população. “Quando proferidas, ganham o peso e relevância de sua autoridade. Proferidas publicamente em veículo de imprensa, em emissora pública, para toda a população brasileira ouvir, têm projeção nacional”, observam as deputadas no requerimento que propõe o debate.
Erika e Rosário citam ainda que o ministro Milton Ribeiro assinou, junto ao presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o Decreto nº 10.502, de 2020, “um instituto legal segregacionista e discriminatório contra crianças e adolescentes com deficiência”, atualmente suspendo por força liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de ADPF sobre o tema.
A audiência pública será realizada no plenário 14, às 14 h, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
Debatedores
Para o debate no colegiado que é presidido pela deputada Rejane Dias (PT-PI), foram convidados: Representantes da Rede Brasileira de Inclusão – Rede In e da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Geovana Mendonça Lunardi Mendes, da Associação Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Educação – ANPED e professora da UDESC; Andreia Colares, Orientadora Educacional IFSul e pós-doutoranda em Educação (UPF)e doutora em Educação (PUCRS); Eri Domingos da Silva, professor das redes municipais de Canoas e Porto Alegre, fundador e membro da direção da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas(RS).
Da Redação PT na Câmara
