A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório...
Por iniciativa das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias” do ministro...