Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção Internacional e a Situação Brasileira”. O encontro aconteceu no Palais des Nations, em Genebra, na Suíça. O objetivo do painel foi promover um diálogo entre especialistas internacionais e representantes dos povos sobre o impacto que o deslocamento forçado tem exercido sobre os povos indígenas do Brasil, com ênfase nos processos de violência que ameaçam esses povos. Janete Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e o indígena Adriano Karipuna, de Rondônia, mostraram como seus povos são afetados pelo deslocamento interno involuntário, provocado por vários motivos externos.
“Vim fazer a denúncia da invasão do nosso território por madeireiros, grileiros e fazendeiros. Nosso território vem sendo invadido e nós estamos ameaçados. Estamos tendo que nos movimentar internamente para nos afastar dessas invasões”, explica Adriano Karipuna.
No caso Guarani Kaiowá, a situação tem levado a suicídios, fome, violência e confinamento em reservas. Algumas aldeias foram removidas por causa do uso abusivo de agrotóxicos pelas fazendas no entorno das comunidades.
CDHM
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados tem acompanhado a situação dos povos indígenas através de encontros entre o presidente, Helder Salomão (PT-ES) e representantes dos indígenas, e audiências públicas como a do dia 24 de abril. O encontro reuniu também as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e dezenas de representantes de várias etnias.
O principal tema foi a transferência, através de Medida Provisória do governo federal, da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. A MP não passou no Congresso e na última segunda-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, através de liminar, inconstitucional a iniciativa. O tema deve voltar à discussão no Supremo em agosto.
“O momento que vivemos em nosso País exige resistência e não há ninguém que consiga nos inspirar mais que os povos indígenas. Não há ninguém que resista mais que os povos indígenas. São eles que nos inspiram a resistir aos retrocessos contra a democracia e contra os direitos das minorias”, ressalta Helder Salomão.
Genebra
De acordo com um documento divulgado pelos organizadores do evento, comunidades são forçadas a deixar suas terras tradicionais “devido a ataques de grupos armados, projetos de infraestrutura estatais e privados, investidas da mineração, desastres ambientais, falta de acesso à justiça e expansão do agronegócio voltado à exportação responsável pelo desmatamento e grilagem de terras”. Além disso, os procedimentos de consulta prévia não seriam feitos e as políticas compensatórias não estão sendo implementadas.
O evento paralelo foi promovido pelas organizações Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá), Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia de Mulheres Guarani Kaiowá), Associação dos Povos Indígenas Karipuna (Apoika), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Franciscans International, Fastenopfer Action de Carême Sacrificio Quaresimale, Greenpeace, Terra de Direitos, Justiça Global, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Fian International, Anistia Internacional e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Assessoria de Comunicação-CDHM com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Arte: Ascom/Cimi
