Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar seminário para discutir o projeto de lei (PL 2882/11), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que torna obrigatória a indicação de cor/raça no registro eleitoral de candidato a cargos eletivos. A decisão de ampliar o debate foi tomada nesta quarta-feira (2), uma vez que vários deputados ainda têm dúvidas e questionamentos sobre a matéria. Para alguns o projeto é discriminatório, para outros é um resgate de identidade. “Eu quero ter o direito de retirar dos meus documentos que eu sou parda. Eu não sou parda, eu sou negra”, afirmou Benedita.
O PL 2882, que já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tem o objetivo de facilitar a produção de indicadores para análise do perfil dos candidatos. A deputada Benedita da Silva explicou que os pesquisadores têm enfrentado dificuldades na coleta de informações referentes à participação política da população negra no Brasil. “Essa informação é fundamental, pois a partir de dados estatísticos confiáveis da representação política da população negra, será possível confirmar que somos maioria na população e somos minoria nas candidaturas aos cargos eletivos” argumentou.
A deputada enfatizou também que o quesito raça/cor já existe em outros documentos. E citou como exemplo as fichas de saúde e de educação. “Por que não fazer também a mesma pergunta para cargos eletivos, para a política?”, questionou.
A discriminação, segundo a deputada Iriny Lopes (PT-ES) vem do não reconhecimento das diferenças de identidades no País e, não, do seu reconhecimento. “Até pouco tempo atrás se dizia que não existia racismo no Brasil”, lembrou.
Vânia Rodrigues
