Tag Archives: discriminação

By | 09/03/2023

PT vai assinar pedido de cassação de mandato de deputado bolsonarista transfóbico  

Na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), parlamentares da Bancada do PT rechaçaram o posicionamento transfóbico (repulsa ou preconceito contra o transexualismo, os transexuais ou as pessoas transgênero) que ocorreu na sessão da Câmara ontem (8) – protagonizada pelo...

By | 09/11/2022

Acusado de bater em mulher, Bolsonaro zera orçamento de políticas de combate à violência

Revelações de ex-aliado de Bolsonaro, nesta terça (8), envolvem denúncia de violência doméstica de Jair contra a esposa, Michelle Bolsonaro. Não é a primeira vez que o ainda presidente é acusado de agredir mulheres. Quando deputado, em um programa...

By | 03/06/2022

Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório...

By | 12/11/2021

Preconceito até com um olhar: Legislação Participativa discute a gordofobia  

A Comissão de Participação Legislativa da Câmara (CLP) discutiu, em audiência pública, nesta sexta-feira (12), o preconceito e os problemas enfrentados pelas pessoas gordas. O debate foi sugerido pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT-SP)...

By | 25/06/2021

Machismo de Bolsonaro vai custar R$ 5 milhões para a União

Por “abuso da liberdade de expressão no desempenho do poder estatal e afronta aos deveres basilares no desempenho das atribuições de seus cargos”, a Justiça Federal ordenou que a União pague R$ 5 milhões de indenizações por falas machistas...

By | 17/05/2021

Dia Internacional de Combate à LGBTfobia deve motivar luta pelo respeito à diversidade sexual no Brasil

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados afirmaram nesta segunda-feira (17) que a passagem do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, comemorado hoje, deve ser encarado pelos brasileiros como um marco na luta contra toda forma de...

By | 05/03/2021

Comissão de Juristas apresenta a parlamentares negras e negros agenda para enfrentar o racismo estrutural no Brasil

A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate...

By | 03/02/2021

Presidência da CDHM pede rigor na apuração de atentado contra covereadora paulistana Samara Sosthenes

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES) pediu nessa terça (2/2), ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB/SP), “providências para garantir proteção da integridade física e imediata apuração...

By | 23/12/2020

Os governos Lula e Dilma foram os protagonistas da década que o Brasil garantiu a inclusão dos negros

Em discurso proferido na tribuna virtual da Câmara dos Deputados na terça-feira (22), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram o jornal Folha de S.Paulo pela iniciativa de abordar a inclusão dos negros brasileiros nas...

By | 21/12/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que garante sigilo sobre condição de pessoa com HIV

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 7658/14), do Senado, que determina que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas...